Política
Reprodução internet
A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, implementou um corte de 15% nos salários da alta administração municipal devido a uma crise financeira agravada pela estiagem e queda nas receitas. A medida, oficializada pelo Decreto Municipal nº 260, visa conter despesas e preservar o equilíbrio fiscal.
O decreto destaca a redução nas transferências constitucionais e bloqueios judiciais como fatores que pressionam as finanças públicas, além do risco de inadimplência na folha de pagamento dos servidores. A decisão afeta diretamente a prefeita, o vice-prefeito, secretários e outros cargos estratégicos.
Além da redução salarial, o decreto inclui restrições como a suspensão de eventos, limitação de gastos com publicidade e bloqueio de novas contratações, exceto em áreas essenciais. Os recursos economizados serão direcionados para ações emergenciais, manutenção de serviços de saúde e reorganização das contas públicas, com reavaliações periódicas da situação financeira do município.
A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, assinou um decreto que determina a redução temporária de 15% nos subsídios da prefeita, do vice-prefeito, secretários municipais e demais cargos estratégicos do Poder Executivo.
A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 260, datado de 16 de janeiro de 2026, e já está em vigor.
A decisão ocorre em um contexto de forte aperto financeiro enfrentado pelo município, agravado pela estiagem prolongada que atinge a região e pela queda de receitas ao longo dos últimos meses.
Contenção de despesas e risco à folha motivaram a decisão
Segundo o texto do decreto, o corte salarial foi adotado como estratégia emergencial para conter despesas, preservar o equilíbrio fiscal e enfrentar os impactos econômicos provocados pela seca.
O documento também aponta fatores adicionais que pressionam as contas públicas municipais.
Entre os principais motivos citados estão a redução nas transferências constitucionais, bloqueios judiciais de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o risco concreto de inadimplência da folha de pagamento dos servidores.
Quem será atingido pela redução salarial
A medida alcança diretamente os cargos do primeiro escalão da administração municipal, concentrando o ajuste inicialmente sobre a alta gestão do Executivo.
Cargos atingidos pelo corte de 15%
- Prefeita
- Vice-prefeito
- Secretários municipais
- Procurador-geral do município
- Controladora-geral do município
- Demais cargos estratégicos do Poder Executivo
A redução terá vigência inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação ou revogação, a depender da recuperação das finanças públicas municipais.
Decreto impõe pacote adicional de restrições administrativas
Além da diminuição dos subsídios, o decreto estabelece um conjunto de medidas restritivas com o objetivo de ampliar o controle dos gastos públicos e preservar recursos para áreas prioritárias.
Principais medidas de contenção previstas no decreto
- Suspensão de eventos festivos promovidos pelo município
- Limitação de gastos com publicidade institucional
- Redução de despesas com viagens e diárias
- Bloqueio de novas contratações e nomeações
- Exceção apenas para áreas consideradas essenciais
A gestão municipal avalia que o pacote é necessário para atravessar o período de instabilidade financeira sem comprometer serviços básicos à população.
Recursos economizados terão destinação prioritária
De acordo com a prefeitura, os valores economizados com a redução salarial e demais restrições deverão ser direcionados prioritariamente para ações emergenciais e estruturantes.
Destinação dos recursos economizados
- Combate aos efeitos da estiagem
- Manutenção dos serviços essenciais de saúde
- Saneamento e reorganização das contas públicas
A administração afirma que a decisão busca preservar o funcionamento da máquina pública e evitar impactos mais severos sobre os servidores efetivos e a população.
Medida entra em vigor na folha de janeiro
O decreto já está em vigor e passa a valer a partir da folha de pagamento de janeiro de 2026. Segundo a gestão municipal, a iniciativa também tem caráter simbólico, ao sinalizar que o esforço de ajuste fiscal começa pelo topo da administração.
A prefeitura reforça que o cenário será reavaliado periodicamente e que novas decisões poderão ser tomadas conforme a evolução da arrecadação e das condições financeiras do município.
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