O deputado estadual José Dias criticou duramente a situação financeira do governo do Rio Grande do Norte e cobrou a liberação de recursos destinados à saúde. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Segundo o parlamentar, parte significativa das emendas parlamentares apresentadas por seu mandato ainda não foi paga pelo Executivo estadual. Ele afirmou que os recursos deveriam ter sido destinados principalmente ao atendimento de hospitais e municípios.
Durante o discurso, o deputado responsabilizou a governadora Fátima Bezerra pela situação, classificando a gestão financeira do Estado como desorganizada e criticando o atraso na liberação dos valores aprovados.
Emendas da saúde concentram maior parte dos recursos
De acordo com José Dias, cerca de 80% das emendas parlamentares apresentadas por ele são voltadas para a área da saúde. O objetivo, segundo afirmou, é ampliar o suporte financeiro a hospitais e unidades de atendimento em municípios potiguares.
O parlamentar informou que aproximadamente R$ 2,4 milhões referentes a emendas do ano de 2024 ainda não foram pagos. Ele também apontou pendências de cerca de R$ 1,7 milhão relacionadas a emendas apresentadas desde 2022.
Somados, os valores chegariam a aproximadamente R$ 4,2 milhões. O deputado também mencionou uma dívida adicional de cerca de R$ 4,5 milhões em emendas impositivas e coletivas destinadas à saúde, o que elevaria o montante total para mais de R$ 9 milhões, segundo sua avaliação.
Críticas à situação fiscal do estado
No pronunciamento, José Dias também citou dados do Tesouro Nacional para criticar o quadro fiscal do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o Estado liderou neste ano o volume de dívidas pagas pela União após inadimplência estadual.
De acordo com o parlamentar, o governo federal teria quitado cerca de R$ 84 milhões em parcelas vencidas que não foram pagas pelo Estado. O valor, conforme afirmou, superaria o registrado em estados maiores, como Rio de Janeiro, com cerca de R$ 82 milhões, e Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 70 milhões.
Ele também contestou o discurso do governo estadual sobre dívidas herdadas de administrações anteriores, especialmente da gestão do ex-governador Robinson Faria. Para o deputado, a responsabilidade fiscal atual não pode ser atribuída exclusivamente a governos passados.
Apelo político ao eleitorado
Ao final do pronunciamento na ALRN, José Dias afirmou que o governo estadual não estaria cumprindo compromissos com servidores, fornecedores e parlamentares.
O deputado também declarou que, enquanto o Estado acumula atrasos financeiros, o governo federal continua assumindo parcelas de dívidas e autorizando novos empréstimos.
Encerrando a fala, o parlamentar fez um apelo político à população do Rio Grande do Norte para que avalie a atual gestão estadual nas próximas disputas eleitorais.