Política
Foto: Reprodução/Câmara de Parnamirim
O avanço das altas temperaturas levou o vereador Michael Borges a cobrar da Prefeitura de Parnamirim a redução da jornada de trabalho e a mudança dos horários de atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta foi apresentada durante sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11), com o argumento de que os profissionais estão expostos ao sol nos períodos mais quentes do dia.
O parlamentar afirmou que a administração municipal precisa considerar as condições enfrentadas pelos servidores que realizam atividades externas. Para ele, não é razoável exigir que trabalhadores permaneçam nas ruas durante o início da tarde enquanto outros profissionais contam com ambientes climatizados e água disponível.
Michael defendeu que a mudança não fique restrita aos agentes de saúde. O vereador também pediu que outras categorias da Prefeitura que desempenham funções ao ar livre tenham seus horários reavaliados para evitar a exposição prolongada ao calor intenso.
Durante o pronunciamento, o vereador citou o artigo 9º-A, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 11.350, que estabelece a necessidade de considerar as condições climáticas da área de atuação na definição dos horários de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Com base na legislação, Michael solicitou que a prefeita Nilda e a Secretaria Municipal de Saúde adotem providências para reorganizar o expediente e afastar os profissionais dos períodos de maior incidência solar.
“Reduzam também a carga horária, retirem esses profissionais desse horário do sol, desse horário em que o sol está mais intenso”, declarou.
Além das mudanças na rotina dos servidores, Michael pediu que a Secretaria Municipal de Saúde divulgue orientações à população sobre os cuidados necessários durante os períodos de temperaturas elevadas. Ele destacou a preocupação com idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, que podem enfrentar riscos maiores em episódios de calor intenso.
O parlamentar também sugeriu que o município discuta medidas de arborização urbana como estratégia para melhorar as condições ambientais e reduzir os efeitos das altas temperaturas nos espaços públicos.
“É preciso que o município, que a Secretaria de Saúde publique, pelo menos, as orientações básicas para esse calor”, afirmou, cobrando ações preventivas antes que a situação resulte em consequências mais graves.
Após a manifestação, a presidência da Câmara informou que já existe um pedido de audiência pública com a Defesa Civil. Também foi mencionada uma solicitação para redefinir os horários dos trabalhadores da limpeza urbana, além de um projeto sobre arborização que está em análise nas comissões legislativas.
As dificuldades enfrentadas pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias também foram tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal na sexta-feira (6), por iniciativa de Michael Borges.
De acordo com o registro oficial do Legislativo, o encontro abordou as metas estabelecidas pela Portaria nº 320 da Secretaria Municipal de Saúde. Durante a discussão, os profissionais relataram problemas relacionados à disponibilidade de equipamentos, às condições de deslocamento e à preservação da saúde física e mental.
A nova cobrança do vereador amplia o debate sobre as condições de trabalho dos servidores que atuam nas ruas e coloca a exposição ao calor entre as questões que a administração municipal deverá avaliar.
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