Auditoria do TCU aponta perda de R$ 260 milhões em doses de Coronavac na gestão Lula; entenda

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a demora do Ministério da Saúde em concluir a compra de vacinas Coronavac em 2023 favoreceu o desperdício de, pelo menos, R$ 260 milhões. De acordo com o relatório técnico, cerca de 8 milhões de doses, das 10 milhões adquiridas, sequer saíram dos armazéns federais e precisaram ser incineradas devido ao fim do prazo de validade.

O processo de aquisição, que se arrastou de fevereiro a setembro de 2023, resultou na entrega dos lotes apenas em outubro, quando os imunizantes já estavam com validade curta e a vacina do Instituto Butantan já era considerada em desuso pelo próprio SUS para o público geral.

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"Assumiu o risco"

A área técnica do tribunal destaca que o Ministério da Saúde isentou o Instituto Butantan da obrigação de substituir lotes com validade inferior ao prazo contratual pouco antes da entrega. Para os auditores, a pasta "assumiu o risco" ao receber produtos sem alternativa de troca ou ressarcimento, ignorando alertas formais do próprio Butantan sobre o consumo do prazo de validade durante a burocracia contratual.

O prejuízo total pode ser ainda maior. Ao considerar as doses enviadas aos estados, das quais apenas 260 mil foram efetivamente aplicadas, o dano aos cofres públicos pode atingir R$ 330 milhões, o valor total do contrato. No pior cenário projetado pelo TCU, 97% das vacinas compradas se perderam.

O que diz o Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde rebateu as conclusões preliminares, afirmando que assumiu a gestão em 2023 com um cenário de "completo abandono dos estoques" deixado pela gestão anterior. A pasta alegou que a compra seguiu diretrizes da OMS e que a aceitação das doses com validade curta foi necessária para evitar um possível desabastecimento, diante de um cenário incerto sobre novas variantes.

O ministério também atribuiu a baixa aplicação das doses às campanhas de desinformação sobre a vacinação, que teriam reduzido a procura nos postos.

Decisão do tribunal

Apesar da gravidade dos dados apontados pelos técnicos, o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, considerou que a perda das vacinas decorre de "aspectos multicausais" e, por ora, decidiu não abrir uma tomada de contas especial: procedimento que poderia obrigar gestores a devolverem o dinheiro. O processo segue em análise no tribunal.