Polícia
Reprodução internet
O Rio Grande do Norte aparece na última colocação do Brasil em esclarecimento de homicídios dolosos, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Sou da Paz. De acordo com o estudo, apenas 9% dos assassinatos registrados no Estado entre 2020 e 2023 resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público, percentual considerado o menor do País.
A pesquisa, intitulada "Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil", analisou o desempenho das unidades da federação na elucidação desse tipo de crime e identificou fatores que contribuem para melhores resultados.
Após a divulgação do levantamento, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte contestou os números e afirmou que os dados oficiais mais recentes apontam um cenário diferente.
O levantamento considera um homicídio esclarecido quando a investigação resulta em denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime.
O indicador não leva em conta etapas posteriores do processo judicial, como julgamento ou condenação, mas mede a capacidade inicial de responsabilização dos autores. Os percentuais divulgados correspondem à média registrada entre 2020 e 2023.
Segundo o Instituto Sou da Paz, o Rio Grande do Norte chama atenção porque, apesar de apresentar uma taxa de homicídios inferior à de diversos estados das regiões Norte e Nordeste, possui o menor índice de esclarecimento do Brasil.
Ranking nacional mostra diferenças entre os estados
Na outra ponta da pesquisa aparece Goiás, com índice médio de 86% de esclarecimento dos homicídios. No entanto, o próprio estudo ressalta que o estado forneceu dados apenas para um dos quatro anos analisados.
Por esse motivo, o Distrito Federal é apontado como a principal referência nacional, reunindo elevado índice de esclarecimento, de 81%, aliado à regularidade no envio das informações durante toda a série histórica.
Os estados com melhor desempenho são:
Goiás – 86% (dados de apenas um ano);
Distrito Federal – 81%;
Minas Gerais – 75%;
Paraná – 72%;
Mato Grosso do Sul – 71%;
Rondônia – 67%;
Santa Catarina – 65%.
Já entre os menores índices aparecem:
Rio Grande do Norte – 9%;
Bahia – 14%;
Piauí – 23%;
Rio de Janeiro – 23%;
Ceará – 27%.
O estudo informa ainda que Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins não disponibilizaram informações suficientes para integrar a série histórica.
Pesquisa aponta que gestão pesa mais que efetivo policial
Outro ponto destacado pelo levantamento é que não existe relação direta entre o número de policiais ou peritos por habitante e os índices de esclarecimento dos homicídios.
Segundo os pesquisadores, os melhores resultados foram registrados em estados que transformaram a investigação desses crimes em política permanente, estabeleceram metas, monitoraram indicadores, fortaleceram a perícia e adotaram modelos de gestão voltados para resultados.
Veja alguns dos exemplos citados:
Mesmo registrando, em 2023, a menor taxa de homicídios do Brasil — 7,8 mortes por 100 mil habitantes — o estado apresentou média de esclarecimento de apenas 40% entre 2020 e 2023.
Além disso, o estudo aponta tendência de queda nos resultados. O índice passou de 47% em 2021 para 40% em 2022, chegando a 31% em 2023, o menor percentual da série analisada.
Para o Instituto Sou da Paz, a redução dos homicídios não significa, necessariamente, maior capacidade investigativa.
Polícia Civil do RN rebate estudo e afirma que índice atual chega a 50%
A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, contestou os resultados apresentados pelo Instituto Sou da Paz e afirmou que a pesquisa utilizou dados antigos, referentes principalmente aos anos de 2020 e 2021.
Segundo ela, o sistema de monitoramento atualmente utilizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) começou a ser adotado em 2024 e apresenta números diferentes dos divulgados pelo estudo.
De acordo com a delegada, nas cidades atendidas pelas Delegacias Especializadas em Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPPs), o índice de elucidação já alcança quase 50%.
Ela informou ainda que, nas regiões onde não existem unidades especializadas, o percentual é de aproximadamente 35%.
Indicadores oficiais são auditados, afirma delegada
Ana Cláudia Saraiva afirmou que os dados utilizados pela Polícia Civil seguem metodologia diferente da empregada pelo Instituto Sou da Paz.
Segundo ela, os indicadores oficiais são auditados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelo Ministério Público e pela própria Sesed, permitindo a comprovação individual dos casos esclarecidos.
A delegada também explicou que a metodologia do estudo considera informações provenientes de denúncias apresentadas ao Poder Judiciário, enquanto os dados da Segurança Pública são produzidos diretamente pelos sistemas oficiais de investigação criminal.
Expansão das DHPPs é aposta para aumentar elucidação
A chefe da Polícia Civil afirmou que a ampliação das Delegacias de Homicídios é uma das principais estratégias para elevar os índices de esclarecimento no Rio Grande do Norte.
Segundo ela, quando a atual gestão assumiu a instituição, em 2019, o percentual de elucidação era de aproximadamente 15%.
Com a implantação de novas DHPPs na Região Metropolitana de Natal, o fortalecimento das unidades de Mossoró e a criação de núcleos especializados em outras regiões do estado, esse índice teria alcançado quase 50%.
A meta, segundo Ana Cláudia Saraiva, é expandir o modelo para o interior do estado, fortalecendo a capacidade de investigação e contribuindo para a redução dos homicídios.
Questionada sobre eventual contestação oficial ao estudo, a delegada afirmou acreditar que futuras pesquisas, utilizando os indicadores oficiais da Segurança Pública, deverão refletir os números atualmente apresentados pela Polícia Civil.
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