Polícia
Reprodução internet
Três pessoas passaram a responder na Justiça por participação em um esquema investigado por fraude tributária no Rio Grande do Norte.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e aponta que o grupo utilizava empresas de fachada do setor de alimentação para esconder patrimônio, acumular dívidas fiscais e evitar o pagamento de impostos estaduais.
De acordo com o Blog do Gustavo Negreiros, a empresa citada seria a famosa e tradicional rede de lanchonetes de Natal, Pittsburg.
Segundo a investigação, os negócios eram registrados formalmente em nome de terceiros, utilizados como “laranjas”, enquanto os verdadeiros responsáveis administravam as finanças de maneira oculta.
O esquema incluía a prestação de informações falsas aos órgãos fazendários para dificultar a identificação dos reais proprietários das empresas.
A denúncia, já recebida pela Justiça e divulgada nesta semana, pede a condenação dos três investigados por crimes de sonegação fiscal praticados 21 vezes em concurso material.
Além das sanções penais, o Ministério Público também requereu o ressarcimento mínimo de R$ 558.933,59 aos cofres públicos estaduais, valor referente aos tributos que deixaram de ser recolhidos.
Investigação aponta retenção irregular de ICMS
De acordo com o MPRN, os envolvidos teriam omitido dados fiscais e apresentado declarações falsas às autoridades fazendárias em duas ocasiões distintas.
As investigações também apontam que, entre 2021 e 2024, o grupo teria retido valores de ICMS pagos pelos consumidores no momento da compra dos produtos, sem repassar os recursos ao Estado.
Ao todo, 19 episódios desse tipo foram identificados durante a apuração conduzida pelas autoridades.
Empresas eram usadas para acumular dívidas fiscais
As provas reunidas no inquérito apontam que o esquema funcionou entre 2017 e 2024. Segundo o Ministério Público, os verdadeiros gestores possuíam procurações que permitiam movimentar livremente as contas bancárias das empresas registradas em nome dos laranjas.
Enquanto os responsáveis controlavam o faturamento dos estabelecimentos, os débitos tributários eram deixados vinculados aos CPFs dos sócios fictícios.
A investigação também identificou a criação de uma chamada “empresa espelho”, estratégia usada para manter a atividade comercial funcionando no mesmo endereço da empresa devedora original.
Segundo o MPRN, a prática tinha como objetivo dificultar bloqueios judiciais e evitar execuções fiscais relacionadas à dívida ativa estadual.
Apuração no caso
A apuração foi realizada pelas forças de segurança que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal, estrutura especializada no combate a crimes tributários e fraudes fiscais complexas no Estado.
O grupo atua de forma integrada na identificação de esquemas de sonegação e recuperação de recursos desviados, buscando garantir o retorno dos valores aos cofres públicos.
Dentro da força-tarefa, o MPRN participa por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, núcleo especializado no enfrentamento ao crime organizado e delitos financeiros.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
