Polícia
Foto: Reprodução
O professor Antônio Lisboa Leitão de Souza foi demitido da Universidade Federal de Campina Grande após um Processo Administrativo Disciplinar que investigou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes, com a decisão publicada pelo Ministério da Educação.
O MEC afirmou que o docente abusou de sua posição para cometer irregularidades, resultando na pena de demissão, enquanto ele era professor associado e membro do Programa de Pós-Graduação em Educação.
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFCG destacou que o processo ainda não foi finalizado, e a defesa do professor planeja recorrer ao Judiciário, alegando que ele foi absolvido em um processo criminal relacionado aos mesmos fatos.
O professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, que já lecionou no campus de Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi demitido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou denúncias de assédio sexual e moral contra estudantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o docente utilizou o cargo para praticar condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas, configurando o chamado "valimento do cargo", expressão usada para caracterizar o uso da função pública para cometer irregularidades. Com base nas conclusões do processo, foi aplicada a pena de demissão.
Antes da decisão, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd), onde orientava pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais. Ele também integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande entre 2014 e 2016. Além da carreira acadêmica, exercia a função de diácono da Diocese de Campina Grande.
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento tramita sob sigilo e que o processo administrativo ainda não transitou em julgado. Segundo a comissão, após a conclusão definitiva, o MEC encaminhará a decisão à universidade para cumprimento.
Em nota, a defesa do professor afirmou ter recebido a decisão "com perplexidade" e alegou que pedidos apresentados durante o processo administrativo não foram analisados. Os advogados também sustentam que Antônio Lisboa foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em um processo relacionado aos mesmos fatos e informaram que recorrerão ao Judiciário para tentar reverter a demissão. A portaria publicada pelo MEC não detalha os episódios que motivaram o processo administrativo nem informa quando as denúncias foram registradas.
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