PRF intercepta carro na Grande Natal e apreende carga ilegal de cigarros eletrônicos

Nesta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens por contrabando durante uma operação na BR-406, no km 166, em São Gonçalo do Amarante, município que fica na Grande Natal. 

A abordagem aconteceu por volta das 20h30 da última quinta-feira (7), quando os agentes fiscalizaram um veículo modelo Jeep Compass que circulava pela rodovia federal. No automóvel estavam dois ocupantes, um homem de 25 anos de idade e outro de 21 anos.

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Durante a vistoria no carro, os policiais encontraram 30 cigarros eletrônicos do tipo vape. Conforme a PRF, os produtos eram de origem estrangeira e possuem comercialização proibida em território brasileiro.

Produtos foram encaminhados à Polícia Federal

Após a constatação da irregularidade, os dispositivos eletrônicos foram apreendidos pela equipe policial. Os dois suspeitos e a carga foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, em Natal.

De acordo com a corporação, um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso e investigar a origem dos produtos apreendidos durante a fiscalização.

A ocorrência foi registrada como crime de contrabando, previsto na legislação penal brasileira para casos que envolvem mercadorias proibidas no país.

Venda de vape é proibida no Brasil

Segundo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos continuam proibidas no Brasil.

A legislação enquadra a entrada irregular desses dispositivos no país como crime previsto no artigo 334-A do Código Penal, que trata do contrabando.