PM acusado de feminicídio vai para reserva com salário quase integral; entenda

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e de fraude processual, foi transferido para a reserva da Polícia Militar de São Paulo, status que na estrutura militar equivale à aposentadoria. Ele está sob prisão preventiva desde o dia 18 de março.

A portaria que oficializa a ida para a inatividade foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado e passou a valer imediatamente. Mesmo preso, o oficial terá direito a proventos praticamente integrais, com base em seu tempo de serviço.

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Remuneração quase total gera repercussão

De acordo com o documento, o pagamento será proporcional ao tempo de contribuição, com índice de 58/60, o que representa quase a totalidade do salário que recebia na ativa.

A decisão gerou repercussão, principalmente diante da gravidade das acusações que recaem sobre o militar. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a transferência para a reserva não interfere no andamento das investigações.

Caso foi inicialmente tratado como suicídio

A soldado foi encontrada morta no dia 18 de fevereiro, com um tiro na cabeça, no apartamento onde vivia com o oficial, na cidade de São Paulo.

Na ocasião, o tenente-coronel acionou o socorro e afirmou tratar-se de suicídio. Posteriormente, o caso foi reclassificado como morte suspeita após inconsistências na versão apresentada.

Laudos indicaram sinais de agressão

Exames realizados pelo Instituto Médico Legal apontaram marcas de agressão incompatíveis com a hipótese de suicídio.

Desde o início, familiares da vítima contestaram a versão inicial e pediram aprofundamento das investigações. Com base nos elementos reunidos, o militar passou a ser investigado por feminicídio e fraude processual.

Processo pode levar à perda da patente

Segundo a SSP-SP, o processo administrativo segue em andamento e pode resultar na demissão do oficial.

Caso isso ocorra, ele também poderá perder o posto e a patente dentro da corporação.

A transferência para a reserva, portanto, não impede eventuais punições mais severas ao longo do processo.