Polícia
A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPRN) contra Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz pelos crimes de lavagem de dinheiro. Com a decisão, os dois passam a responder como réus em uma ação penal decorrente da Operação Emirados, que investiga um esquema de ocultação de patrimônio ligado à sonegação fiscal.
A denúncia é resultado das investigações da operação deflagrada em junho deste ano, que apura a atuação de uma estrutura empresarial e patrimonial criada para esconder bens e valores obtidos por meio da supressão de tributos. Segundo o MPRN, o grupo econômico investigado acumulou uma dívida superior a R$ 15 milhões em tributos inscritos na dívida ativa do Estado.
Durante a fase ostensiva da operação, realizada em 23 de junho, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão autorizados pela Justiça contra os investigados.
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De acordo com o Ministério Público, Marcello Brunno Moreno Moreira teria utilizado o funcionário Abraão Lourenço de Queiroz, auxiliar de contabilidade e contador, para registrar bens em seu nome e dificultar a identificação do patrimônio supostamente adquirido com recursos provenientes da sonegação fiscal.
As investigações apontam que, embora tivesse salário declarado de R$ 1.954, posteriormente elevado para R$ 6 mil, o funcionário figurava como proprietário de bens avaliados em cerca de R$ 3,5 milhões. Entre eles está um imóvel em um condomínio de alto padrão em Parnamirim, adquirido por R$ 2,5 milhões e que, segundo o MPRN, era utilizado como residência do empresário e de sua companheira.
Outro bem citado na denúncia é um veículo avaliado em aproximadamente R$ 800 mil. Conforme a investigação, o automóvel foi registrado em nome do funcionário, mas o cadastro utilizava o endereço eletrônico do empresário e um comprovante de residência da companheira dele.
Na ação penal, o Ministério Público pede a condenação dos dois acusados pelos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro. O órgão também solicitou à Justiça a perda dos bens apontados na denúncia em favor do Estado, caso haja condenação ao fim do processo.
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