Polícia
Reprodução Pipokinha
A cantora catarinense Doroth Helena de Sousa Alves, a MC Pipokinha, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul por expor adolescentes a cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais durante um show em Corumbá (MS).
Ela e outros quatro envolvidos no evento terão de pagar, juntos, R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A condenação, porém, cabe recurso.
O que aconteceu ?
Somente MC Pipokinha terá de pagar R$ 100 mil, e os outros quatro condenados, R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
O show aconteceu durante o evento "Esquenta do Magrão", em fevereiro de 2023. Segundo o processo, havia adolescentes no público, alguns com cerca de 14 anos, ou seja, menores.
O show ocorreu em um trio elétrico, em um espaço aberto. De acordo com a Justiça, vídeos que foram analisados, mostram MC Pipokinha "parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais".
O Ministério Público já havia tomado providências antes do evento por causa da presença de adolescentes. Na época, o órgão acionou o Conselho Tutelar e notificou os organizadores. Depois do show, recebeu vídeos das cenas.
Para a Justiça, essa apresentação passou dos limites da liberdade artística naquele caso. O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos pontuou que adolescentes foram expostos a conteúdo sexual explícito em um espaço público.
Os organizadores também deveriam ter tomado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos às cenas, segundo a sentença do juiz.
A Justiça afirmou que "o caráter da apresentação era previsível diante do conteúdo conhecido das apresentações da artista contratada".
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