Quatro pessoas foram presas por embriaguez ao volante entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada desta quarta-feira (25) na Região Metropolitana de Natal. As ocorrências foram registradas durante ações de fiscalização em diferentes pontos.
As prisões foram realizadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por meio da Operação Zero Álcool do Batalhão Rodoviário.
Os condutores foram encaminhados à delegacia após os testes de alcoolemia confirmarem índices acima do permitido por lei.
Flagrantes em Parnamirim
Em Parnamirim, na Estrada de Japecanga, três homens, de 31, 37 e 38 anos, foram detidos em flagrante.
De acordo com a corporação, os testes do etilômetro registraram valores superiores a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice que configura crime de trânsito.
Após a constatação, os motoristas foram conduzidos para os procedimentos legais cabíveis.
Caso mais grave em São Gonçalo
Já em São Gonçalo do Amarante, um homem de 52 anos foi preso enquanto conduzia uma motocicleta em visível estado de embriaguez.
O teste do etilômetro apontou 1,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido, quase quatro vezes acima do limite legal que caracteriza crime. Ele também foi levado à Delegacia de Polícia Civil para as medidas previstas na legislação.
Penas
No Brasil, a embriaguez ao volante é considerada infração gravíssima e também pode configurar crime, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando o motorista é flagrado dirigindo sob influência de álcool ou se recusa a realizar o teste do etilômetro, as penalidades administrativas incluem:
- Multa de R$ 2.934,70;
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
- Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- e retenção do veículo.
Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado.
A situação se torna crime quando o teste aponta 0,34 miligrama ou mais de álcool por litro de ar expelido ou quando há sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora.
Nesses casos, a pena é de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de obter a habilitação. Se houver acidente com lesão grave ou morte, as penas aumentam e podem chegar a cinco a oito anos de reclusão, além da perda da habilitação.
Reprodução/CPRE
