Polícia
Divulgação/Polícia Militar
Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual prenderam um homem de 37 anos em Parnamirim por falta de pagamento de pensão alimentícia, cumprindo um mandado de prisão civil expedido pela Comarca local.
A prisão visa coagir o devedor a quitar a dívida alimentar, essencial para o sustento do beneficiário, que geralmente são filhos, e se aplica a quem deve as três parcelas mais recentes e as acumuladas.
O devedor pode ser liberado após o pagamento total da dívida ou acordo judicial, com a prisão podendo durar de um a três meses em regime fechado.
Na manhã deste sábado (8), policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) cumpriram um mandado de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia e prenderam um homem de 37 anos na região de Pium, em Parnamirim.
A equipe recebeu informações sobre a presença do homem na área e, após buscas, conseguiu localizá-lo e confirmar a existência do mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Parnamirim.
Falta de pagamento de pensão
Nesse caso, a prisão tem o objetivo de coagir o devedor a quitar a dívida alimentar, que é essencial para o sustento do beneficiário (geralmente filhos).
O mandado vale para quem deve as três parcelas mais recentes e as que se acumularam depois disso. O devedor é liberado assim que pagar toda a dívida ou fizer um acordo judicial. A prisão dura de um a três meses em regime fechado.
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