Fraude em contratos de prefeitura do interior do RN é investigada pelo Ministério Público; esquema criminoso envolvia desvio de recursos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Ventania, com o objetivo de desarticular um suposto esquema criminoso instalado na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, no interior potiguar.

A investigação aponta indícios de fraudes em contratos públicos, desvio de recursos e ocultação de valores por meio de empresas interligadas.

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A apuração é conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça e indica a prática de crimes como contratação direta ilegal, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a capacidade econômica dos investigados.

Mandados cumpridos em várias cidades

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em prédios públicos, residências e empresas localizadas no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

As diligências ocorreram nos seguintes locais:

- Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento
- Câmara Municipal de Bento Fernandes
- Residências e empresas em:
- Natal
- Parnamirim
- Caiçara do Rio do Vento
- Bento Fernandes
- Galinhos
- João Pessoa (PB)

A ação mobilizou 10 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e 40 policiais militares, com apoio do Gaeco do Ministério Público da Paraíba.

Grupo familiar e empresarial no centro do esquema

Segundo o MPRN, o esquema investigado teria sido estruturado por um núcleo familiar e empresarial, que atuava de forma articulada por meio da criação e utilização de múltiplas empresas, algumas delas classificadas como de fachada.

Essas empresas seriam usadas para:

- Firmar contratos suspeitos com o poder público
- Simular prestação de serviços
- Movimentar recursos públicos de forma circular
- Dissimular a origem e o destino do dinheiro

No centro da investigação estão contratações diretas realizadas pela Prefeitura, especialmente por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, consideradas irregulares pelos investigadores.

Movimentações financeiras chamaram atenção

A análise bancária identificou operações financeiras atípicas e vultosas, consideradas incompatíveis com a natureza dos contratos. Um dos exemplos citados na investigação aponta:

- Saque de R$ 730 mil da conta da principal empresa de contabilidade do grupo
- Depósito simultâneo do valor em conta de uma empresa recém-criada

Essa empresa é apontada como instrumento de fachada, criada exclusivamente para ocultar a origem ilícita dos recursos públicos desviados.

Material apreendido será analisado

Todo o material recolhido durante a operação — documentos, equipamentos eletrônicos e registros financeiros — será submetido à análise técnica do MPRN. O objetivo é identificar:

- A participação de novos envolvidos
- A extensão do prejuízo aos cofres públicos
- A ocorrência de outros crimes além dos já apurados

As investigações seguem em andamento, e novas fases da operação não estão descartadas.