Empresário do RN ligado ao setor de combustíveis é preso suspeito de comandar esquema de sonegação de R$ 72 milhões

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil realizou, nesta terça-feira (23), uma grande operação contra um grupo suspeito de praticar crimes tributários e financeiros no estado.

Batizada de Operação Emirados, a ação resultou na prisão de um empresário com forte atuação no segmento de postos de combustíveis na Grande Natal.

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As investigações apontam que o grupo teria estruturado um esquema para ocultar patrimônio, evitar o pagamento de tributos e movimentar recursos obtidos de forma ilícita. Segundo os órgãos responsáveis, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 72 milhões.

Operação mobilizou mais de 120 policiais

Além do mandado de prisão expedido contra o principal investigado, a Justiça autorizou o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e determinou 75 medidas cautelares diversas da prisão.

As diligências ocorreram em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante e contaram com a participação de mais de 120 policiais civis, além de promotores e servidores do Ministério Público.

Durante as buscas realizadas na residência do empresário, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, moedas estrangeiras, joias, documentos, computadores e aparelhos celulares.

Imóveis e embarcação foram sequestrados

Para evitar a transferência ou ocultação de bens durante o andamento do processo, a Justiça determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha ligados aos investigados.

Também foi autorizado o bloqueio de contas bancárias e a indisponibilidade de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas no esquema.

O valor total das medidas patrimoniais chega a R$ 72.922.514,57, montante correspondente ao débito fiscal identificado durante as investigações.

Investigação aponta uso de laranjas

De acordo com os investigadores, o empresário utilizava familiares, funcionários e terceiros para registrar bens e empresas em seus nomes, dificultando a identificação do verdadeiro proprietário do patrimônio.

As apurações revelaram ainda que diversas empresas seriam controladas pelo grupo de forma indireta, apesar de o líder do esquema não figurar oficialmente nos contratos sociais.

Entre os negócios citados estão distribuidoras de alimentos, postos de combustíveis e estabelecimentos comerciais utilizados para movimentação financeira e ocultação de recursos.

Empresas acumulam dívida milionária de ICMS

As investigações identificaram que empresas ligadas ao grupo deixaram de recolher tributos estaduais de forma recorrente, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre as irregularidades apontadas estão:

• Omissão da entrada de mercadorias;

• Não emissão de notas fiscais;

• Criação sucessiva de empresas em nome de terceiros;

• Utilização de pessoas de baixa renda como sócios fictícios.

Segundo o MPRN, o objetivo era dificultar a cobrança dos débitos e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas operações.

Carro de luxo e mansão chamaram atenção dos investigadores

Um dos fatos que reforçaram as suspeitas foi a aquisição de um veículo importado avaliado em cerca de R$ 800 mil.

Embora o carro estivesse registrado em nome de um funcionário que recebia salário mensal de R$ 1.954, os investigadores concluíram que o bem era utilizado pelo principal investigado.

O mesmo funcionário também apareceu como comprador formal de uma residência de alto padrão localizada em condomínio fechado, declarada por mais de R$ 2,5 milhões.

As diligências apontaram, porém, que o imóvel era ocupado pelo empresário apontado como líder do grupo criminoso.

Trabalho conjunto combate grandes fraudes fiscais

A Operação Emirados é resultado da atuação integrada dos órgãos que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf).

O grupo reúne instituições responsáveis pela investigação de crimes tributários, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos desviados dos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público, a atuação coordenada busca identificar estruturas empresariais utilizadas para fraudes fiscais complexas e garantir a responsabilização dos envolvidos, além da recuperação dos valores devidos ao Estado.