Governo lança linha de crédito para MEIs do turismo no Nordeste; saiba mais

O governo federal anunciou uma nova linha de crédito voltada a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor turístico. O programa, chamado “Do Lado do Turismo Brasileiro”, oferecerá financiamentos de até R$ 21 mil, com juros subsidiados, prazo ampliado para pagamento e carência de até seis meses. A iniciativa será implementada inicialmente nos estados do Nordeste.

O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza, nesta quinta-feira (7). Segundo o governo, a proposta busca ampliar o acesso de trabalhadores informais e pequenos empreendedores ao crédito formal.

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O programa será direcionado a MEIs inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e vinculados a atividades da cadeia turística, como guias de turismo, vendedores ambulantes, artesãos, motoristas e pequenos comerciantes de alimentos e bebidas.

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Crédito 

De acordo com o Ministério do Turismo, os financiamentos terão juros limitados a 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de prazo total de até 24 meses para pagamento.

Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social utilizará inicialmente R$ 100 milhões em garantias através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo.

Ao apresentar a medida, Gustavo Feliciano afirmou que o objetivo é fortalecer a inclusão produtiva de trabalhadores historicamente afastados do sistema financeiro tradicional.

“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, declarou o ministro.

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Cadastro será obrigatório para acesso ao crédito

Para solicitar o financiamento, os trabalhadores precisarão estar cadastrados simultaneamente no CadÚnico e no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sistema oficial do Ministério do Turismo responsável pelo registro de profissionais e empresas do setor. Segundo o governo federal, o Cadastur possui atualmente 46.273 microempreendedores cadastrados em todo o país.

Os pedidos de crédito serão feitos através da plataforma virtual do Banco do Nordeste. Após a solicitação, os interessados passarão por entrevista com agentes de crédito, que avaliarão critérios como atividade exercida, renda média, tempo de funcionamento do negócio e finalidade do financiamento.

Orientações

Os valores obtidos poderão ser utilizados para compra de equipamentos, ferramentas, utensílios, máquinas e realização de pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.

A proposta também permitirá que pessoas inscritas no CadÚnico, mas que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), formalizem uma microempresa, realizem o cadastro no Cadastur e solicitem acesso à linha de crédito.

O governo federal informou ainda que a expectativa é ampliar gradualmente o programa para outras regiões do país nos próximos meses, conforme a demanda e a execução das operações financeiras.