Negócios
Divulgação/Fecomércio RN
A Fecomércio do Rio Grande do Norte expressou surpresa com a Portaria nº 1.065 da Sefaz RN, que antecipa a cobrança do ICMS, alertando sobre os impactos negativos para empresas do setor. O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, destacou a urgência de um diálogo técnico para entender os efeitos da medida.
A entidade enfatizou que mudanças sem discussão prévia geram insegurança e afetam o planejamento financeiro das empresas, podendo resultar em aumento de custos e riscos à manutenção de empregos. A previsibilidade nas regras fiscais é considerada essencial para um ambiente de negócios saudável.
A Fecomércio se mostrou disposta a dialogar com o poder público e setores representados, visando a preservação da atividade econômica e a segurança nos negócios. A entidade busca garantir a geração de empregos e a estabilidade no comércio e serviços do estado.
A Federação de Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se mostrou surpresa ao se posicionar sobre a publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN), que antecipa a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em nota publicada em 23 de outubro, a Fecomércio afirmou que não foi comunicada antecipadamente e alertou sobre os impactos da medida para empresas atacadistas e centrais de distribuição do estado. Marcelo Queiroz, presidente da entidade, considera urgente e necessário aprofundar o diálogo técnico para compreender plenamente os efeitos da portaria.
"Alterações dessa natureza, quando implementadas sem a devida discussão prévia com o setor produtivo, geram insegurança, comprometendo diretamente o planejamento financeiro das empresas.", diz o comunicado.
"A Fecomércio RN entende que a previsibilidade e a estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para garantir um ambiente de negócios saudável e atrativo a investimentos. Mudanças repentinas podem resultar em aumento de custos, retração nas operações e riscos à manutenção de empregos em toda a cadeia de comércio e serviços.", continua a nota.
A corporação reforça a disposição para o diálogo com o poder público e com os setores representados, pensando na preservação da atividade econômica, da segurança para os negócios e da geração de empregos no estado.
Leia o pronunciamentona íntegra:
"A Fecomércio RN informa que não foi previamente comunicada sobre a publicação da Portaria nº 1.065 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN).
A entidade reforça que é urgente e necessário aprofundar o diálogo técnico para compreender plenamente o alcance da medida, bem como avaliar os seus efeitos diretos e indiretos sobre as empresas atacadistas e as centrais de distribuição instaladas no Rio Grande do Norte.
Alterações dessa natureza, quando implementadas sem a devida discussão prévia com o setor produtivo, geram insegurança, comprometendo diretamente o planejamento financeiro das empresas.
A Fecomércio RN entende que a previsibilidade e a estabilidade nas regras fiscais são fundamentais para garantir um ambiente de negócios saudável e atrativo a investimentos. Mudanças repentinas podem resultar em aumento de custos, retração nas operações e riscos à manutenção de empregos em toda a cadeia de comércio e serviços.
Reforçamos, portanto, a disposição da entidade para o diálogo institucional com o poder público e com os setores representados, com foco na preservação da atividade econômica, da segurança para os negócios e da geração de empregos no estado.
Marcelo Fernandes de Queiroz
Presidente da Fecomércio RN"
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