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por José Nilton Jr.
Publicado em 11/05/2026, às 15h09
A Caixa Econômica Federal identificou, pelo menos, 158 contas de poupança abertas por pessoas escravizadas no século 19 durante uma análise interna realizada após investigação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão agora exige esclarecimentos sobre o destino dos valores depositados nessas contas históricas.
O caso ganhou repercussão após denúncias da organização Quilombo Raça e Classe, que reivindica o direito à memória da população negra escravizada e a preservação dos registros históricos relacionados ao período da escravidão no Brasil.
De acordo com o MPF, existem cerca de 14 mil documentos financeiros antigos ligados às movimentações dessas contas. O material, com mais de 150 anos, ainda não possui classificação arquivística adequada, o que dificulta as investigações e a identificação completa dos titulares.
As contas começaram a ser oficialmente abertas em 1871, após a promulgação da Lei do Ventre Livre, que passou a permitir que pessoas escravizadas acumulassem pecúlio para comprar a própria liberdade.
Também existem registros anteriores à lei, com contas abertas em nome de pessoas escravizadas por terceiros. Os recursos economizados eram utilizados principalmente para a aquisição das chamadas cartas de alforria. Criada em 1861 pelo Império, a Caixa tinha como missão atender a população de baixa renda.
Em 1877, a instituição já possuía agências em diversas províncias brasileiras, incluindo Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul. A abertura dos arquivos poderá permitir a identificação dos titulares das contas e, futuramente, de possíveis descendentes.
Após a abolição da escravidão e a proclamação da República, muitas dessas contas deixaram de ser movimentadas. Ainda não há informações sobre se os recursos permaneceram na Caixa ou se foram retirados ao longo do tempo.
Especialistas apontam que calcular o valor atualizado dos depósitos é extremamente complexo devido às mudanças monetárias e aos diversos planos econômicos ocorridos no Brasil desde o século 19.
De acordo com estimativas históricas, uma carta de liberdade custava entre 250 mil réis e 2 contos de réis na segunda metade do século 19, o que poderia representar atualmente cerca de R$ 300 mil em conversões aproximadas utilizadas por colecionadores e pesquisadores.
Após considerar insuficientes as primeiras respostas enviadas pela Caixa, o MPF realizou uma nova solicitação exigindo detalhes sobre a metodologia utilizada nas pesquisas e a quantidade de livros históricos existentes no acervo da instituição.
Um parecer do Instituto dos Advogados Brasileiros afirmou que é legal e constitucional exigir da Caixa todos os registros relacionados às contas abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas.
Em nota, a Caixa informou que mantém um trabalho permanente de preservação, conservação e pesquisa de seu acervo histórico por meio de equipes multidisciplinares ligadas à Caixa Cultural.
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