A Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alertou para um corte de 7,18% em seu orçamento após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo Congresso Nacional. A redução representa uma perda de R$ 14.738.445,00 em relação ao valor previsto no projeto original encaminhado pelo Governo Federal.
Com a aprovação do texto final da LOA de 2026, o orçamento de custeio da UFRN caiu de R$ 205,1 milhões para R$ 190,4 milhões. O valor autorizado para o próximo ano fica abaixo, inclusive, do orçamento discricionário executado em 2025, que foi de R$ 195,6 milhões.
Segundo a gestão universitária, o impacto atinge diretamente despesas essenciais para o funcionamento da instituição, como contratos, serviços básicos e políticas de permanência estudantil.
Manutenção básica entra em risco
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, afirmou que a redução compromete a capacidade da instituição de manter suas atividades regulares. Entre os principais impactos estão os pagamentos de energia elétrica, contratos de terceirização e ações de assistência estudantil.
De acordo com o reitor, a assistência estudantil é o ponto mais sensível do corte. O setor, que já enfrentou insuficiência de recursos em 2025 e precisou de complementação orçamentária, sofreu redução de 7,33% em relação ao projeto original para 2026.
Com isso, a verba destinada à assistência estudantil em 2026 ficará abaixo do montante executado no ano corrente, ampliando o risco de prejuízos a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Expectativa de recomposição e impacto nacional
Diante do cenário, José Daniel Diniz Melo disse esperar uma atuação do Ministério da Educação (MEC) para recompor parte dos recursos, a exemplo do que ocorreu em exercícios anteriores.
Para o gestor, as universidades federais precisam de um modelo de financiamento que garanta previsibilidade e recursos compatíveis com suas responsabilidades institucionais.
O corte enfrentado pela UFRN reflete um cenário nacional. Levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta que as 69 universidades federais tiveram redução total de R$ 488 milhões em seus orçamentos.
Segundo a Andifes, a média nacional de corte nos recursos discricionários foi de 7,05%, e a medida aprovada pelo Congresso Nacional agrava um quadro já considerado crítico para o funcionamento do ensino superior público no Brasil.