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Secom Prefeitura de Natal
A Prefeitura do Natal criou uma Comissão Especial de Licitação para gerenciar o processo de licitação dos serviços de transporte público, conforme a Portaria nº 107/2025-GP, assinada pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire. Essa ação é a última etapa administrativa antes do lançamento do edital, visando melhorar a gestão do transporte na capital.
A comissão será composta por cinco membros, incluindo Leonardo da Silveira Lucena como presidente, e contará com a participação de representantes da sociedade civil como observadores. Essa estrutura busca garantir maior transparência e controle social no processo licitatório.
A iniciativa tem como objetivo assegurar a segurança jurídica e a eficiência em um serviço público crucial para a mobilidade urbana, que afeta a rotina de milhares de usuários diariamente. A comissão será extinta automaticamente após a conclusão do processo licitatório.
A Prefeitura do Natal instituiu, nesta quarta-feira (31), a Comissão Especial de Licitação responsável por conduzir o processo licitatório dos serviços de transporte público da capital. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 107/2025-GP, assinada pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire e publicada no Diário Oficial do Município.
A comissão terá como atribuição coordenar todas as etapas do certame, desde a publicação do edital até a adjudicação e homologação do resultado final. O grupo será composto por cinco membros e terá vigência limitada à conclusão do processo, com extinção automática após o encerramento da licitação.
A criação da comissão representa a última etapa administrativa antes do lançamento oficial do edital.
Foram nomeados como integrantes titulares Leonardo da Silveira Lucena, que assumirá a presidência da comissão, além de Luciano Silva do Nascimento, Felipe Maciel Pinheiro Barros, José Serafim da Costa Neto e Marcos Alexandre Oliveira de Araújo.
O processo licitatório também contará com a participação de representantes da sociedade civil, que atuarão como observadores.
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Estão previstas as participações do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMUDE), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Câmara Municipal de Natal.
A iniciativa busca garantir maior transparência, controle social e segurança jurídica em um dos serviços públicos mais sensíveis da cidade, que impacta diretamente a mobilidade urbana e a rotina de milhares de usuários diariamente.
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