TCU libera, governo homologa e RN destrava hospital de R$ 200 milhões na Grande Natal

Nesta sexta-feira (26), o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a Construtora Ramalho Moreira Ltda. como vencedora da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Estado, em Parnamirim, município que fica na Grande Natal. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), após quatro meses de suspensão.

A licitação passou por uma  reavaliação do processo por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta apresentada pela empresa foi de R$ 200,7 milhões. O aviso de homologação foi assinado pelo secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho. O governo validou o resultado da licitação para a obra, que será executada na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús.

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Estrutura e investimentos previstos

É previsto com o projeto do Hospital Metropolitano a construção de uma unidade de grande porte, com 350 leitos, sendo 40 destinados a Unidades de Terapia Intensiva. A estrutura também contará com 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas voltados à sustentabilidade ambiental.

Os recursos para a obra serão provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, com financiamento federal. A unidade é considerada estratégica para ampliar a capacidade da rede pública de saúde na Região Metropolitana de Natal e desafogar hospitais já existentes.

Suspensão, revisão e decisão do TCU

A homologação acontece pouco mais de um mês após o Executivo estadual anunciar a retomada da licitação, suspensa em junho deste ano pelo TCU. Na ocasião, a Secretaria de Infraestrutura cancelou o contrato com o consórcio inicialmente vencedor e determinou a reabertura da análise das propostas, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado e da Controladoria-Geral do Estado.

Durante a reavaliação, todas as empresas participantes tiveram suas propostas reexaminadas, sem possibilidade de apresentação de novos documentos. Foram admitidas apenas diligências para esclarecimento ou correção de erros materiais em documentos já apresentados anteriormente.

O TCU havia apontado possíveis irregularidades na fase de habilitação, como a desclassificação de uma empresa por suposta ilegibilidade de documentos e a exigência de um atestado técnico específico para instalação de elevadores com seis paradas.