Procon Natal e Vigilância Sanitária realizam operação e descartam mais de 300 garrafas de bebidas adulteradas

Na última semana, entre os dias 13 e 17 deste mês, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) executou uma operação juntamente com a Vigilância Sanitária de Natal para fiscalizar comércios e identificar produtos irregulares, sem registro ou sem origem comprovada.

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Durante a ação, o Procon Natal descartou 308 garrafas de bebidas alcoólicas, entre maltadas, destiladas e gaseificadas, somando 136,83 litros. O descarte foi feito na presença dos fiscais, assegurando a inutilização dos produtos irregulares.

As equipes realizaram fiscalização em dez estabelecimentos na capital potiguar. As ações aconteceram após denúncias sobre a circulação de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol em diversas partes do Brasil. O objetivo foi verificar a conformidade dos produtos com as normas sanitárias e de consumo.

Irregularidades e autuações

Como resultado, foram emitidos dez documentos de visita registrando infrações relacionadas à precificação inadequada e ao descumprimento da Lei Municipal que determina a inclusão do endereço e telefone do Procon nas notas fiscais.

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Os comerciantes foram notificados e terão cinco dias para corrigir as irregularidades. Além disso, duas empresas foram autuadas por comercializar produtos vencidos. 

A operação teve como base a Nota Técnica nº 21 da Anvisa, que fala sobre a presença de metanol em bebidas de origem desconhecida e sem cadastro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A fiscalização também se concentrou em identificar sinais de falsificação ou adulteração, além de fábricas que operam de forma irregular.

Nota técnica orienta sobre bebidas adulteradas

O Procon Natal publicou a Nota Técnica nº 05 no Diário Oficial do Município no início deste mês, com orientações para o consumidor identificar bebidas falsificadas e recomendações aos comerciantes sobre a compra exclusiva de produtos de fornecedores credenciados.

Atendimento ao consumidor

O Procon Natal lembra que os consumidores podem buscar orientação e registrar denúncias na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.

O atendimento também pode ser feito pelo WhatsApp e por e-mail, cujos endereços estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura.