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Imagem: ReproduçãoPublicado em 10/01/2026, às 19h35 Mayane Lins
O Procon de Natal iniciou uma investigação sobre mais de 100 escolas privadas devido a indícios de cobranças irregulares nas listas de material escolar para 2026, visando proteger as famílias de custos indevidos que devem ser arcados pelas instituições de ensino.
As escolas notificadas devem apresentar documentos como a lista de materiais exigidos e o plano pedagógico, permitindo ao Procon verificar se há itens que não deveriam ser cobrados dos alunos, como materiais coletivos.
Pais que suspeitam de cobranças indevidas devem primeiro solicitar explicações à escola, e se a situação não for resolvida, podem acionar o Procon, que se compromete a mediar a relação de consumo entre as partes.
O Procon de Natal abriu uma apuração envolvendo mais de 100 escolas da rede privada após identificar indícios de cobranças irregulares nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026. A iniciativa busca impedir que famílias arquem com itens que, por lei, devem ser bancados pelas próprias instituições de ensino.
As escolas notificadas terão que entregar ao órgão uma série de documentos, entre eles a relação completa dos materiais exigidos, o detalhamento de custos e o plano pedagógico. A partir dessas informações, o Procon vai analisar se há produtos que não poderiam ser incluídos nas listas.
Só podem ser solicitados objetos de uso pessoal do estudante, como cadernos, lápis, canetas, mochilas, estojos e agendas. Já itens utilizados por todos os alunos ao longo do ano precisam ser custeados pela escola.
Isso inclui, por exemplo, materiais de limpeza, papel higiênico, tintas, resmas de papel em grande volume e caixas de suprimentos para uso coletivo, que não podem ser repassados às famílias.
Pais ou responsáveis que desconfiem de cobranças indevidas devem procurar primeiro a própria escola e pedir os documentos que expliquem a exigência. A unidade de ensino é obrigada a apresentar essas informações.
Caso a situação não seja resolvida, o Procon pode ser acionado.
“Quando houver dúvida ou suspeita de abuso, a família deve solicitar a planilha de custos e o plano pedagógico. A escola precisa fornecer. Se isso não acontecer, o Procon entra para mediar e garantir o equilíbrio na relação de consumo”, explicou Dina Perez, diretora do Procon Natal.
Com informações do G1RN
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