Mudança nas regras de imigração dos EUA entra em vigor nesta quarta-feira

O governo dos Estados Unidos começou a aplicar, nesta quarta-feira (21), uma nova diretriz que altera o processamento de vistos de imigração para cidadãos de dezenas de países, entre eles o Brasil. A medida suspende temporariamente a emissão de novos vistos de residência permanente e passa a valer em todo o sistema consular norte-americano.

A decisão foi anunciada pelo Departamento de Estado no último dia 14 e atinge solicitantes de 75 países classificados pelas autoridades norte-americanas como de “alto risco” para uso de programas de assistência social. A mudança ocorre no contexto da revisão das políticas migratórias do país.

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Segundo o governo dos EUA, a iniciativa está alinhada à orientação do presidente Donald Trump, que defende critérios mais rígidos para a concessão de residência permanente, com foco na exigência de autossuficiência financeira por parte dos imigrantes.

Vistos de turismo não são afetados

Apesar da suspensão dos vistos de imigração, o governo norte-americano informou que vistos de turismo, estudo e trabalho temporário continuam sendo emitidos normalmente, por se tratarem de categorias de não imigrantes. A informação foi divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Também não serão revogados os vistos de imigração que já tenham sido concedidos anteriormente. Pessoas que já possuem o documento válido mantêm o direito de viajar, desde que cumpram as exigências de admissão estabelecidas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

Outro ponto destacado é que cidadãos com dupla nacionalidade poderão utilizar um passaporte de país não incluído na lista para solicitar o visto, ficando isentos da suspensão temporária.

Mesmo com a paralisação na emissão do documento final, os procedimentos administrativos seguem em andamento. Os solicitantes podem continuar enviando pedidos, reunindo documentação e comparecendo às entrevistas agendadas nas embaixadas e consulados norte-americanos.

No entanto, o Departamento de Estado alertou que nenhum visto de imigração será efetivamente concedido enquanto a diretriz estiver em vigor. O prazo para a conclusão da revisão das políticas migratórias não foi informado.

A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores para obter um posicionamento sobre os impactos da medida para brasileiros que aguardam a concessão do visto de imigração e aguarda resposta oficial.

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Lista de países:

• Afeganistão

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• Argélia

• Antígua e Barbuda

• Armênia

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• Bahamas

• Bangladesh

• Barbados

• Belarus

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• Brasil

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• Paquistão

• Quirguistão

• República Democrática do Congo

• República do Congo

• Ruanda

• Rússia

• Santa Lúcia

• São Cristóvão e Névis

• São Vicente e Granadinas

• Senegal

• Serra Leoa

• Síria

• Somália

• Sudão do Sul

• Sudão

• Tailândia

• Tanzânia

• Togo

• Tunísia

• Uganda

• Uruguai

• Uzbequistão

A suspensão reforça o endurecimento do discurso migratório adotado pelos Estados Unidos e deve impactar milhares de processos em curso, enquanto o governo norte-americano redefine os critérios para concessão da residência permanente.