MPRN investiga denúncias de favorecimento e irregularidades na gestão do Teatro Alberto Maranhão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades administrativas na gestão de pautas de um dos mais importantes equipamentos culturais do estado. O alvo da investigação é o Teatro Alberto Maranhão (TAM), situado em Natal, após queixas apontarem supostas ingerências e falta de transparência na ocupação do espaço público.

As acusações, movidas por artistas e produtores culturais que optaram pelo anonimato por medo de retaliações, indicam um suposto favorecimento a eventos com fins lucrativos vinculados a funcionários do próprio teatro. O equipamento histórico é atualmente dirigido pelo iluminador cênico Ronaldo Costa e integra a estrutura da Fundação José Augusto (FJA), sob a gestão do governo Fátima Bezerra.

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Focos da apuração

• Falta de transparência: os denunciantes questionam os critérios adotados para a ocupação do teatro e cobram explicações sobre recursos pagos diretamente à gestão e aos funcionários ligados ao equipamento.

• Cadeia de comando: além da direção local e do artista Rodrigo Bico, que também participa da seleção das pautas, o teatro responde à Fundação José Augusto, comandada por Gilson Matias, que está atrelada à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), gerida por Mary Land Brito.

• Andamento no órgão: a investigação tramita no Ministério Público estadual sob o formato de "Notícia de Fato", autuada em julho deste ano, e pode ser acompanhada por qualquer cidadão através da plataforma de consulta pública da instituição.

• Clima de tensão: o novo escrutínio amplia a pressão sobre a gestão cultural do Estado; nas últimas semanas, a Secult/RN já vinha sendo alvo de denúncias na imprensa envolvendo o Programa Cultural Câmara Cascudo e a suposta participação de servidores em produções.

O desenrolar desse inquérito é aguardado com atenção pela classe artística potiguar, que cobra rotineiramente a democratização dos palcos e editais públicos. A apuração do Ministério Público será fundamental para esclarecer os fatos e determinar se o funcionamento do complexo cultural vem respeitando os princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade que devem reger a administração pública