MPF investiga venda ilegal de Mounjaro pela internet no RN e mira anúncios nas redes sociais

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte instaurou, na última semana, um inquérito civil para apurar a venda irregular do medicamento Mounjaro (tirzepatida) por meio de plataformas online e redes sociais. A investigação busca identificar os responsáveis pela comercialização clandestina do produto e apurar possíveis violações às normas sanitárias.

A abertura do procedimento ocorreu após a conversão de uma Notícia de Fato em inquérito civil preparatório. O foco é investigar anúncios que oferecem o medicamento injetável sem exigência de prescrição médica, além de publicações que estimulam seu uso exclusivamente para fins estéticos e para a perda rápida de peso.

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O MPF também pretende rastrear a cadeia de fornecimento dos produtos e identificar os responsáveis pelos perfis e sites utilizados nas vendas. A apuração poderá resultar em medidas judiciais e administrativas para combater a comercialização irregular no ambiente digital.

Venda sem receita acende alerta sanitário

O Mounjaro contém tirzepatida, substância que atua sobre os receptores hormonais GLP-1 e GIP, envolvidos na regulação da glicose e do apetite. Por se tratar de um medicamento que exige controle sanitário, seu uso requer prescrição e acompanhamento profissional, conforme as regras aplicáveis.

A utilização sem orientação médica pode expor os consumidores a efeitos adversos e outros riscos à saúde. Por isso, a oferta indiscriminada do produto, especialmente em anúncios que prometem emagrecimento rápido, preocupa as autoridades sanitárias.

A comercialização de medicamentos em desacordo com as exigências legais pode configurar infrações sanitárias e, dependendo das circunstâncias, delitos contra a saúde pública e as relações de consumo.

Investigação pode levar a medidas contra vendedores

Ao determinar a continuidade das investigações, o MPF estabeleceu como prioridades a identificação dos responsáveis pelas ofertas, o rastreamento da origem dos medicamentos e a apuração das circunstâncias em que os produtos são disponibilizados aos consumidores.