Ministro Flávio Dino revela milhares de ameaças de morte e faz alerta sobre o futuro da Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões contra ele e outros integrantes do tribunal. Diante das intimidações, o magistrado declarou que não mudará sua atuação profissional e alertou que o medo de perseguições pode comprometer a própria existência do Poder Judiciário.

Em publicação nas redes sociais, Dino compartilhou uma fotografia com trechos das mensagens ameaçadoras. O magistrado atribuiu as ameaças à disseminação de informações falsas e afirmou que as mensagens de ódio são resultado da repetição de mentiras com o objetivo de estimular a violência. Ele também ressaltou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

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Dino destacou que discordâncias em relação a decisões judiciais devem ser resolvidas pelos mecanismos previstos no sistema de Justiça, e não por meio de intimidações ou agressões contra magistrados.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.

O ministro também alertou para os riscos de um cenário em que juízes deixem de tomar decisões por receio de sofrer represálias pessoais. Para ele, a intimidação de magistrados ameaça diretamente as instituições democráticas e as garantias constitucionais.

“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, declarou.

Ministro afirma que não cederá às ameaças

Apesar da gravidade das mensagens reunidas no relatório de segurança, Dino assegurou que as intimidações não terão influência sobre seu comportamento profissional. O magistrado reiterou que continuará exercendo suas funções sem alterar sua postura diante dos processos sob sua responsabilidade.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu nas redes sociais.

A manifestação reforça a posição do ministro de que ameaças e campanhas de hostilidade não podem interferir no exercício da magistratura. Para Dino, eventuais discordâncias devem ser apresentadas pelos instrumentos legais, sem ataques pessoais ou tentativas de intimidar quem exerce a função de julgar.