Geral
por José Nilton Jr.
Publicado em 19/11/2026, às 12h54
Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma enfermeira após um episódio de agressão física, insultos e comportamento intimidador durante um plantão em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Natal. O caso ocorreu em 12 de outubro de 2023, durante um desentendimento profissional entre os dois servidores.
A discussão teria começado por causa das condições da sala onde o médico realizava um procedimento cirúrgico e da falta de materiais necessários para o atendimento. Segundo o relato apresentado à Justiça, a enfermeira foi ofendida, ameaçada e agredida fisicamente, além de ter sofrido abalos psicológicos e medo de novos episódios de violência.
O médico negou as acusações. Em sua defesa, afirmou que apenas tocou nos ombros da profissional e pediu que ela fosse condenada por litigância de má-fé. Também apresentou um pedido contraposto, solicitando retratação pública, que a enfermeira fosse impedida de determinadas condutas e o pagamento de indenização por danos morais.
Ao analisar o processo, a juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, considerou que a conduta atribuída ao médico ultrapassou os limites de um desentendimento cotidiano no ambiente de trabalho.
A magistrada fundamentou a decisão nos artigos 186 e 927 do Código Civil, que tratam da responsabilidade por atos ilícitos e da obrigação de reparar danos. Segundo ela, a agressão física, os insultos e a intimidação no local de trabalho atingiram direitos da personalidade da enfermeira e justificaram a compensação financeira.
A profissional também pediu que o médico fosse proibido de praticar assédio, ameaças ou realizar aproximações indesejadas. Esse pedido, porém, foi negado porque não foram apresentadas provas concretas de risco atual ou de possibilidade de repetição das condutas.
Ao final, a Justiça determinou que o médico pague R$ 10 mil à enfermeira por danos morais.
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