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Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional, visando integrar essa cena nas políticas públicas e na preservação de suas expressões artísticas e sociais.
A medida, que atende a um pedido da senadora Eliziane Gama, é parte de um histórico de ações do governo, incluindo a criação do Dia Nacional da Música Gospel e o reconhecimento da Marcha para Jesus como manifestação cultural.
O decreto também prevê a formação de profissionais e gestores culturais, além de promover a articulação federativa para incluir a cultura gospel nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo os direitos culturais no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo incluir a cena gospel no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações artísticas e sociais.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o decreto representa um passo de acolhimento e respeito à comunidade evangélica, beneficiando artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cultura gospel.
“Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel”, disse o presidente.
Histórico de ações do governo
Lula lembrou outras medidas anteriores voltadas à cultura gospel, como a criação do Dia Nacional da Música Gospel em 2024, a Marcha para Jesus reconhecida como manifestação cultural em 2009 e a lei de liberdade religiosa, sancionada em 2003.
O decreto atende a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que solicitou o reconhecimento formal da cultura gospel. “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel”, disse Lula à senadora durante a cerimônia.
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Inclusão e valorização cultural
Segundo o decreto, a cultura gospel passa a ser compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais ligadas à fé, incluindo música, literatura, teatro, artesanato e economia criativa.
A medida prevê ainda a formação de profissionais e gestores culturais e a articulação federativa para integrar a cultura gospel nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.
O pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, destacou que o decreto reconhece a diversidade da cultura gospel, que representa cerca de 30% da população brasileira. “Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia no país, garantindo que a cultura gospel seja respeitada e valorizada”, afirmou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a medida fortalece os direitos culturais de todos os brasileiros e aproxima as comunidades de fé da institucionalidade cultural, permitindo que conselhos, conferências e planos de cultura considerem a presença da cultura gospel nos territórios.
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