Justiça Federal inspeciona UTIs privadas que atendem pacientes do SUS em Natal

Na última segunda-feira (3), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou o  acompanhamento de uma inspeção judicial que aconteceu nos hospitais privados Memorial São Francisco e Rio Grande, localizados em Natal. O objetivo da ação foi o de avaliar a situação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS.

A vistoria integra uma Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do RN. O processo, que já se arrasta há cerca de 13 anos na Justiça, teve como resultado a oferta de novos leitos de terapia intensiva da rede privada ao poder público.

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A promotora Iara Pinheiro, que é responsável pela atuação na defesa do direito à saúde, representou o MPRN durante o trabalho de inspeção e relatou que, em avaliação preliminar, o atendimento encontrado é satisfatório.

Hospitais informam números de leitos em operação

No Memorial São Francisco, a estrutura destinada ao SUS conta com 10 leitos de UTI em funcionamento. Já em relação ao Hospital Rio Grande, a capacidade é maior, com 22 leitos disponíveis ao sistema público.

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A inspeção tem como objetivo garantir que o atendimento de alta complexidade permaneça ativo para os usuários do SUS, especialmente porque os leitos foram conquistados como resultado da Ação Civil Pública. A medida ainda visa assegurar que a rede privada continue absorvendo parte da demanda de terapia intensiva.

Durante a realização das visitas, as direções técnicas apresentaram avaliações, dados de funcionamento e explicações sobre o fluxo de pacientes sob atendimento público.

Justiça Federal vai aprofundar análise dos serviços

Mesmo com o balanço apresentado pelas unidades, a Justiça Federal determinou a execução de novas solicitações de informação. Cada hospital deverá enviar, de maneira detalhada, a origem dos pacientes, o perfil clínico das pessoas atendidas e o total de procedimentos realizados entre os meses de janeiro e outubro de 2025.

Com esses dados, a Justiça pretende avançar na avaliação da qualidade e da regularidade do atendimento oferecido à população. O MPRN seguirá acompanhando o trâmite.