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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilPublicado em 21/11/2025, às 13h27 Leonardo Silva
A partir desta sexta-feira (21) as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) devem ser feitas atravpes de comprovação biométrica. Segundo o instituto, a nova medida foi elaborada com o objetivo de combater fraudes.
O decreto que determinou a exigência foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho, contudo, a portaria regulamentando a medida só entrou em vigor agora.
O objetivo da medida é combater fraudes. A implantação do cadastro biométrico deve alcançar de forma gradual os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos.
“Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, informa o INSS.
Nos casos em que se fizer necessária a atualização biométrica, o INSS entrará em contato com o beneficiário por meio de um comunicado individual, que, segundo o instituto, será feito com antecedência para providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), “sem qualquer impacto no recebimento do seu pagamento”.
O documento de referência a ser usado para a biometria será a Carteira de Identidade Nacional. A medida não muda nada para quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio junto ao INSS.
Quem solicitar os seguintes benefícios até 30 de abril de 2026 também estará dispensado temporariamente:
A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar um novo benefício e não tiver nenhuma biometria nos documentos aceitos como CIN, CNH ou TSE, vai precisar emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento ao pedido. Para quem já tem biometria, nada muda.
Já a partir de 1º de janeiro de 2028, o INSS só aceitará a carteira de identidade como documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS.
Em 1º de janeiro de 2028, A CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando e simplificando a identificação.
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