Governo lança programa Reforma Casa Brasil com crédito a partir de R$ 5 mil para melhorias em residências

Nesta segunda-feira (20), o governo federal lança o programa Reforma Casa Brasil, que irá permitir o financiamento de reformas, ampliações e melhorias em moradias em todo o país. A cerimônia de apresentação será conduzida pelo presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Voltado para famílias que já possuem imóvel próprio, o programa busca oferecer créditos a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses). As parcelas mensais não poderão ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá manter apenas um financiamento ativo por vez.

De acordo com o que foi informado pelo governo, a iniciativa pretende garantir dignidade habitacional a quem enfrenta problemas estruturais ou de adaptação em suas residências, abrangendo desde reparos em telhados e pisos até adequações elétricas, hidráulicas e de acessibilidade.

Financiamento digital e parceria com a Caixa

O Reforma Casa Brasil será operado pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará os recursos e fará o acompanhamento dos contratos. O processo de solicitação será digital, podendo ser feito pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir do dia 3 de novembro.

Os valores financiados poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. 

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Segundo o Ministério das Cidades, o programa representa uma nova etapa da política habitacional do governo Lula, voltada não apenas à construção de novas unidades, mas também à melhoria das condições de moradia existentes.

R$ 40 bilhões disponíveis em crédito

O Fundo Social irá disponibilizar R$ 30 bilhões para famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Já a Caixa Econômica Federal aportará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender famílias com renda superior a esse limite.

Com isso, o total de crédito disponível chega a R$ 40 bilhões, abrangendo diferentes faixas de renda. A faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 3,2 mil, terá taxa de juros de 1,17%. Para quem recebe entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros serão de 1,95%.

As famílias com renda acima de R$ 9,6 mil seguirão as condições regulares da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses para pagamento.

Prioridade para áreas urbanas

Na fase inicial, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas localizadas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou aglomerados urbanos desse porte.

O crédito será voltado prioritariamente para uso residencial, mas poderá contemplar imóveis de uso misto, desde que a maior parte da construção seja destinada à moradia.