General acusado de planejar golpe deixa prisão para fazer Enem e STF determina escolta discreta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma autorização para o general Mário Fernandes para que ele deixe a prisão nos dias 9 e 16 deste mês. O general irá participar do Exame Nacional do Ensino Médio. A medida atende a um pedido apresentado pelos advogados do militar, que está detido preventivamente desde novembro de 2024.

A autorização vale apenas para o deslocamento de Mário Fernandes até a Universidade de Brasília, local onde ele irá realizar a prova. Moraes também determinou que a escolta policial seja realizada de maneira discreta, sem ostentação de armas ou demonstrações de força.

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De acordo com a defesa, a educação deve ser considerada parte do processo de reintegração social e pode acabar gerando benefícios legais. A defesa afirma que a aprovação no exame permite a redução de pena, mesmo para quem já concluiu o ensino médio anteriormente.

Acusação de participação em plano golpista

Mário Fernandes cumpre prisão preventiva na unidade do Comando Militar do Planalto. Ele foi secretário-geral da Presidência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e, segundo as investigações, é apontado como o criador do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada do poder e a eliminação de autoridades políticas.

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O general é um dos réus do núcleo 2 da tentativa de golpe, grupo considerado estratégico dentro da execução do plano. O julgamento desse núcleo está marcado para acontecer no dia 9 de dezembro deste ano no STF. 

A defesa insiste que o general busca uma chance de provar seu interesse nos estudos e de obter benefícios legais caso venha a ser condenado. Fernandes permanece preso, mas temporariamente poderá deixar a cela para fazer as provas, sempre escoltado.

Condições restritas para a saída

A decisão não concede liberdade ampla, apenas autoriza o deslocamento nos dias do Enem. Ao retornar para a unidade militar, o general continua sob custódia e seguirá aguardando o julgamento.