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Publicado em 24/11/2025, às 08h51 Bruna Souza
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), publicou a Portaria Normativa PGF/AGU N° 88, de 20 de Novembro de 2025, que estabelece diretrizes para o combate ao racismo estrutural manifestado na linguagem.
O ato normativo visa promover uma comunicação institucional mais consciente e respeitosa, exigindo a eliminação de termos e metáforas que carregam os preconceitos históricos. A portaria é um marco para formalizar o que constitui racismo linguístico, dando força de lei para a conscientização.
Segundo a Portaria, é definido oficialmente como linguagem racista aquela que perpetua estereótipos ou associações negativas relacionadas à raça, cor, origem ou etnia das pessoas, como informa o Metrópoles.
O documento enfatiza o risco de se usar expressões ofensivas e depreciativas que estão associadas à desumanização e inferiorização, reforçando hierarquias raciais e promovendo violência.
O foco da AGU está nas agressões linguísticas, estereótipos raciais, metáforas, analogias ou figuras de linguagem racialmente inadequadas e em conteúdos discriminatórios indiretos.
Para orientar a mudança de vocabulário, a Portaria listou 17 expressões que são frequentemente presentes no cotidiano de muitas pessoas, mas que envolvem uma atitude de violência dentro delas.
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