Escudo das Américas anuncia sanções contra PCC, CV e outras 22 organizações

Países que integram o Escudo das Américas anunciaram nesta terça-feira (22) uma ação conjunta contra 24 organizações criminosas classificadas no documento como “organizações narcoterroristas transnacionais”. A lista inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das principais facções criminosas brasileiras.

A declaração foi assinada durante uma reunião do grupo em Nova York, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O encontro contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que havia defendido uma atuação coordenada dos países contra organizações ligadas ao narcotráfico.

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Entre as medidas previstas estão o congelamento de bens, restrições de vistos e imigração para integrantes, associados e apoiadores dos grupos, além da responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material ou logístico às organizações.

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Medidas dependem das leis de cada país

Segundo a declaração, as ações serão adotadas de acordo com as legislações nacionais e as obrigações internacionais de cada país. O documento apresenta a iniciativa como a primeira ação conjunta do Escudo das Américas voltada às 24 organizações incluídas na relação.

O grupo também pretende encaminhar um pedido conjunto ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) para convocar uma reunião de consulta. A intenção é discutir a criação de mecanismos para facilitar ações coletivas contra organizações classificadas como narcoterroristas.

Caso a reunião seja convocada, os países pretendem participar em nível ministerial e discutir uma resolução sobre medidas de cooperação. Os integrantes que não fazem parte do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio, declararam apoio à iniciativa e afirmaram que contribuirão conforme suas obrigações jurídicas.

Trump afirmou que o objetivo é tratar os grupos classificados como uma ameaça comum à estabilidade regional. O pedido do presidente norte-americano foi apresentado durante o encontro do Escudo das Américas.

24 organizações estão na lista

Além do PCC e do Comando Vermelho, a relação reúne grupos criminosos e organizações armadas que atuam em diferentes países das Américas. Entre eles estão Mara Salvatrucha (MS-13), Trem de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), Clan del Golfo, ELN e Sendero Luminoso.

A lista completa inclui:

1. Mara Salvatrucha (MS-13)
2. Trem de Aragua
3. Carteles Unidos
4. Cartel del Golfo
5. Nova Família Michoacana
6. Cartel do Nordeste
7. Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG)
8. Cartel de Sinaloa
9. Gran Grif
10. Viv Ansanm
11. Los Lobos
12. Los Choneros
13. Barrio 18
14. Cartel de Los Soles
15. Clan del Golfo
16. Primeiro Comando da Capital (PCC)
17. Comando Vermelho (CV)
18. Los Choneros Assassins
19. Los Viagras
20. Cartel de Juárez (La Línea)
21. Grupos dissidentes das FARC, incluindo Estado Mayor Central e Segunda Marquetalia
22. ELN
23. Sendero Luminoso
24. Los Tiguerones

A declaração foi assinada por Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Trinidad e Tobago. O Brasil não está entre os países que assinaram o documento.

O Escudo das Américas afirma que a cooperação será estruturada em três pilares: econômico, de segurança e de coordenação multilateral. A proposta busca ampliar a atuação conjunta dos países contra o narcotráfico e organizações criminosas de atuação transnacional.