Erro em cirurgia deixa paciente com cicatriz permanente e gera condenação de dentista no RN

Um cirurgião-dentista foi condenado após um paciente sofrer complicações e ficar com uma cicatriz no queixo devido à realização de uma cirurgia ortognática. A sentença, que partiu do Grupo de Apoio às Metas do CNJ em parceria com 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o profissional deve indenizar o cliente por danos morais no valor de R$ 10 mil, danos estéticos no mesmo valor e danos materiais de R$ 5.575,00.

Apesar de o procedimento ter alcançado o objetivo funcional de correção da má oclusão, a análise pericial apontou a existência de falha específica relacionada ao resultado estético. O laudo confirmou a ligação direta entre a cirurgia e as sequelas apresentadas pelo paciente.

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Diante disso, o entendimento judicial foi de que houve prejuízo à imagem e à integridade do paciente, justificando a reparação financeira pelos danos sofridos.

Complicações após procedimento

O caso começou em 2011, quando o paciente procurou tratamento odontológico para implantes no arco inferior. Após anos de uso de aparelho, foi indicada a cirurgia ortognática como solução para corrigir a má oclusão.

De acordo com o relato, o paciente recebeu explicações consideradas insuficientes sobre o procedimento, incluindo a ausência de detalhes sobre cortes na região facial e o uso de parafusos. A intervenção foi apresentada como simples, com previsão de recuperação rápida.

Após a cirurgia, realizada no ano de 2015, surgiram complicações como dores na face, dificuldade para mastigar, sangramentos, alterações na fala e uma cicatriz permanente no queixo.

Decisão judicial e fundamentos

A perícia técnica indicou que, embora a cirurgia tenha atingido seu objetivo principal, houve erro relacionado ao resultado estético, o que comprometeu a aparência do paciente e gerou impacto social e emocional.

A Justiça destacou que a alteração negativa na fisionomia ultrapassa meros aborrecimentos, atingindo diretamente direitos de personalidade, como a honra e a imagem.

Além disso, o dano moral foi reconhecido em razão do sofrimento físico e psicológico decorrente das complicações. No entanto, o pedido de devolução integral do valor pago pela cirurgia foi negado, já que o procedimento cumpriu sua finalidade funcional.