Entidade médica denuncia retrocesso grave após Senado derrubar norma de proteção a vítimas de violência sexual

De acordo com a associação, a resolução tinha como finalidade orientar e padronizar procedimentos já previstos na legislação brasileira, assegurando acolhimento adequado, seguro e humanizado para menores de 18 anos que buscassem assistência após situações de violência sexual.

A SOGORN também questiona a forma como a proposta foi aprovada, afirmando que a decisão ocorreu sem amplo debate com entidades médicas, organizações de defesa dos direitos da infância e demais setores envolvidos no atendimento às vítimas.

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Risco de revitimização

Na avaliação da entidade, a suspensão da norma pode aumentar o risco de falhas nos atendimentos e de revitimização, situação em que a vítima é levada a reviver o trauma durante a busca por apoio e assistência. A associação ressalta que a Resolução nº 258/2024 do Conanda não promovia alterações na legislação vigente. O texto estabelecia diretrizes para uniformizar o atendimento prestado pelos serviços de saúde e proteção em diferentes regiões do país.

Outro ponto destacado pela entidade é a possível dificuldade de acesso ao aborto legal nos casos autorizados pela legislação brasileira, como gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante e situações de anencefalia fetal.

A SOGORN alerta ainda para a insegurança que poderá atingir os profissionais de saúde diante da ausência de orientações claras sobre os procedimentos a serem adotados. Para a entidade, esse cenário pode gerar dúvidas, desinformação e receio no momento de prestar assistência às vítimas.

A associação afirma que a medida também pode desestimular crianças, adolescentes e familiares a procurarem ajuda especializada, especialmente em situações marcadas por medo, desconhecimento dos direitos e dificuldades de acesso aos serviços. Segundo a entidade, o enfraquecimento da rede de proteção ocorre em um contexto em que a violência sexual contra crianças e adolescentes continua sendo um problema grave no Brasil.

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Defesa do atendimento humanizado

Como representante dos ginecologistas e obstetras do estado, a SOGORN reafirmou que garantir atendimento rápido, humanizado e de qualidade às vítimas de violência sexual é um dever ético dos profissionais de saúde e uma obrigação relacionada à defesa dos direitos humanos. A entidade sustenta que o acesso aos cuidados de saúde não deve ser interrompido nem condicionado a medidas que possam ampliar o sofrimento de pessoas que já enfrentaram situações de violência.

Ao final da manifestação, a associação reiterou seu compromisso com a saúde, a dignidade e a proteção integral de crianças e adolescentes, defendendo ações fundamentadas na ciência, na ética médica e no respeito aos direitos das vítimas.