Empresa americana corta o monitoramento de 340 tornozeleiras eletrônicas no RN; saiba o motivo

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) informou nesta segunda-feira (31) que a empresa americana Track Group notificou a paralisação do serviço de comunicação utilizado por 340 tornozeleiras eletrônicas da Tekgeo em funcionamento no RN. Segundo a pasta, a interrupção foi comunicada após a companhia internacional apontar uma dívida de aproximadamente US$ 675 mil, equivalente a cerca de R$ 3,5 milhões, mantida pela empresa brasileira.

De acordo com a SEAP, porém, o débito não é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte. A secretaria afirmou que o Estado está cumprindo regularmente as obrigações contratuais e financeiras assumidas com a Tekgeo e não possui pagamentos pendentes com a empresa.

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A pasta explicou que a última fatura referente aos serviços prestados em julho foi emitida pela Tekgeo somente no dia 10 de agosto. A empresa brasileira, por sua vez, dependia do sinal fornecido pela Track Group para manter em funcionamento parte dos equipamentos de monitoramento eletrônico.

A Seap informou que, às 16h10 da tarde desta segunda-feira (31), o acesso à plataforma do monitoramento de 340 tornozeleiras eletrônicas, interrompido às 10h20 da manhã, foi restabelecido pela empresa. 

Troca dos equipamentos já começou

O contrato entre a Tekgeo e o Governo do Estado permanece vigente até 30 de setembro e prevê a substituição dos últimos 340 dispositivos que ainda estão em operação. A empresa havia perdido a licitação, mas ficou responsável pela manutenção dos equipamentos durante o período de transição.

Diante do cenário, a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) já iniciou a substituição das tornozeleiras nas últimas semanas. A orientação é que os usuários agendem a troca dos dispositivos pelo telefone 0800 591 7310.

O atendimento para substituição ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro Neópolis, em Natal.

SEAP afirma que trabalha para evitar interrupção

A Secretaria informou que está adotando as medidas necessárias para assegurar a continuidade do monitoramento eletrônico no Estado e evitar impactos na segurança pública e no acompanhamento das pessoas submetidas à medida judicial.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 3.900 tornozeleiras eletrônicas em funcionamento.

Matéria alterada às 16h35 para acrescentar informações repassadas pela Seap.