Geral
Começa nesta segunda-feira (24), em Natal, o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (CONAFISCO), considerado o principal encontro do fisco brasileiro. O evento, realizado pela FENAFISCO, em parceria com o SINDIFERN, reúne representantes de todas as unidades da Federação para debater os impactos da Reforma Tributária, a modernização das administrações fiscais e a consolidação da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT)
A capital potiguar recebe mais de 500 congressistas, incluindo especialistas, gestores públicos, autoridades e lideranças nacionais do setor. A realização posiciona o Rio Grande do Norte como protagonista no debate técnico e institucional sobre o futuro do modelo tributário do país.
Para o presidente do SINDIFERN, Márcio Medeiros, o CONAFISCO vai gerar importantes discussões sobre os desafios do novo sistema tributário e o papel decisivo do fisco brasileiro neste momento histórico.
O que significa para o Rio Grande do Norte receber o principal encontro nacional do fisco neste momento de Reformas Tributárias e mudanças estruturais no país?
Márcio: Receber o Conafisco em Natal, neste momento de profundas transformações no sistema tributário brasileiro, é uma honra e também uma grande responsabilidade para o SINDIFERN. O evento reúne as principais lideranças tributárias do país, especialistas, gestores públicos e estudiosos da área, todos envolvidos diretamente no debate da Reforma Tributária.
ara o RN, significa colocar o Estado no centro das discussões nacionais, fortalecendo nossa capacidade de influenciar decisões, compartilhar experiências e construir soluções colaborativas.
A LOAT será um dos principais pontos de discussão do Conafisco. Na prática, o que muda com essa Lei Orgânica para o funcionamento das administrações tributárias no Brasil?
Márcio: A LOAT representa um marco porque estabelece parâmetros nacionais claros para o funcionamento das administrações tributárias. Ela garante autonomia técnica, administrativa e financeira, moderniza mecanismos de gestão e fortalece a governança fiscal.
Isso amplia a eficiência arrecadatória, melhora o atendimento ao contribuinte e traz mais transparência e segurança jurídica ao processo tributário.
De que forma a LOAT pode ajudar estados e municípios a combater a sonegação e garantir justiça fiscal?
Márcio: A LOAT fortalece a independência técnica dos órgãos fiscais, amplia a integração de dados e aperfeiçoa a fiscalização. Isso permite identificar inconsistências, reduzir litígios, combater práticas nocivas e incentivar os bons contribuintes.
Como resultado, promove justiça fiscal e equilíbrio competitivo, garantindo que todos cumpram suas responsabilidades de maneira igualitária.
Qual é o papel do fisco dentro da transição para o novo modelo tributário? O Brasil está preparado?
Márcio: O fisco está no coração operacional da Reforma. Sem as administrações tributárias, a transição simplesmente não acontece.
Temos uma categoria altamente qualificada e preparada para conduzir essa mudança, mas precisamos assegurar estrutura, tecnologia e diálogo permanente entre União, Estados e Municípios.
O que Natal e a sociedade podem esperar do Conafisco?
Márcio: Natal pode esperar um evento de alto nível, com discussões estratégicas que influenciarão diretamente o futuro tributário do Brasil.
O Conafisco movimenta a economia local, projeta o Rio Grande do Norte nacionalmente e reforça o compromisso com um sistema mais justo, simples e eficiente.
Aos profissionais do fisco, este é um momento histórico: unidos e fortalecidos, podemos entregar melhores resultados para a população.
SERVIÇO:
O Conafisco ocorre no Serhs Natal Grand Hotel & Resort, com abertura prevista para esta segunda-feira (24), a partir das 20h, e no Centro de Convenções, a partir desta terca (25), com programação totalmente presencial e participação exclusiva de sindicatos filiados e imprensa especializada.
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