Centro de Convenções de Natal pode passar para iniciativa privada após consulta pública do Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte abriu consulta pública para receber sugestões e críticas da população sobre o projeto de concessão do Centro de Convenções de Natal. A proposta prevê que uma futura concessionária assuma a reforma, modernização, operação, administração, manutenção e conservação do equipamento. As contribuições poderão ser enviadas até 19 de outubro.

A consulta integra o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 002/2024 e ocorre após a análise dos estudos técnicos elaborados para estruturar o projeto. O material selecionado para subsidiar a modelagem foi produzido pelo Consórcio Dunas.

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O Relatório Técnico Conclusivo foi assinado em 17 de setembro, enquanto o resultado final do procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de setembro. Com a nova etapa, os estudos utilizados como base para a proposta ficam disponíveis para avaliação da sociedade.

População poderá questionar projeto

Durante o período de consulta, cidadãos, empresas, instituições e demais interessados poderão apresentar sugestões, críticas e apontamentos de natureza técnica. As manifestações serão consideradas na avaliação da proposta e poderão provocar mudanças na modelagem da futura concessão.

Os estudos técnicos selecionados também foram disponibilizados para consulta e download em uma pasta pública na internet. Para participar, os interessados devem encaminhar as contribuições em formato PDF para o e-mail [email protected] até o encerramento do prazo, em 19 de outubro.

Depois do fim da consulta pública, a equipe técnica responsável deverá analisar as manifestações recebidas e consolidar as contribuições. O resultado dessa avaliação deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado em até 30 dias corridos.

A abertura da consulta pública está prevista no Decreto Estadual nº 33.276/2023 e representa uma das etapas anteriores ao avanço do projeto de concessão do Centro de Convenções de Natal.

A proposta em discussão prevê que a futura concessionária seja responsável não apenas pela administração do equipamento, mas também por intervenções de reforma e modernização, além dos serviços necessários para sua manutenção e conservação.

As contribuições recebidas nesta fase poderão servir de subsídio para a elaboração do futuro edital e do contrato de concessão, antes da realização das próximas etapas do processo.