Cade abre investigação contra sindicatos por suspeita de manipulação nos preços dos combustíveis; RN entra na lista

A Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu início a um inquérito administrativo para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais envolvendo lideranças de sindicatos de revendedores de combustíveis em quatro estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

A medida em questão foi adotada pela Superintendência-Geral do órgão, que já conduz investigação semelhante no Distrito Federal.

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A apuração começou após uma denúncia que foi encaminhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O caso envolve dirigentes sindicais da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do RN.

Suspeita envolve anúncios públicos de preços

De acordo com a denúncia, representantes dos sindicatos teriam feito declarações públicas indicando possíveis aumentos nos preços dos combustíveis.

Esse tipo de conduta pode estimular reajustes coordenados entre revendedores. A prática também levanta suspeitas de violação às regras de livre concorrência.

Comunicação pode afetar o mercado

A divulgação antecipada de preços é vista com preocupação por autoridades de defesa econômica.

Isso porque pode induzir agentes do mercado a adotarem aumentos simultâneos. Como consequência, consumidores podem ser prejudicados com elevação artificial dos valores.

Próximos passos da investigação

Com a abertura do inquérito, o Cade inicia a fase de instrução do processo. Nessa etapa, serão coletadas provas e analisadas as condutas investigadas.

Ao final, o órgão poderá decidir pela abertura de um processo administrativo formal contra os envolvidos.

Ações no Rio Grande do Norte

No fim do mês passado, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon-RN realizaram uma operação integrada de fiscalização em postos de combustíveis de Natal.

A ação resultou na reprovação de aproximadamente 31% dos bicos abastecedores inspecionados, reforçando o compromisso das instituições com a defesa do consumidor e o combate a irregularidades no setor.

A fiscalização contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil. Durante a operação, foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 foram reprovados. Os bicos reprovados foram sinalizados com o lacre vermelho e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados.