Sem verba e sem livros: mais de 40 mil alunos cegos iniciam ano letivo sem material didático

O início do ano letivo de 2026 traz um cenário alarmante para a educação inclusiva no Brasil. Pela primeira vez em quatro décadas, desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o governo federal não apresentou um cronograma oficial nem garantia de verba para a produção de livros em Braille.

A denúncia, feita pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), aponta que estudantes do ensino fundamental, médio e EJA ficarão sem o material essencial para a alfabetização.

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A gravidade da situação é confirmada pelo Instituto Benjamin Constant, órgão vinculado ao próprio Ministério da Educação (MEC). Segundo o diretor-geral da entidade, Mauro Conceição, a informação recebida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras.

Ou seja, não haverá recursos para a produção, publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. O prejuízo nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego. Ele já tem a limitação da falta da visão: esse estudante aprende ouvindo e com as mãos. Se você não dispõe desse instrumento o aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável", destaca Mauro.

O risco do analfabetismo funcional

Especialistas alertam que a falta do material tátil não é apenas uma "falha logística", mas um golpe no desenvolvimento cognitivo dos alunos.

Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, reforça que o livro digital não substitui o Braille na alfabetização. Para ele, a ausência do sistema - recentemente reconhecido como patrimônio cultural pela Unesco - pode formar uma geração de analfabetos funcionais entre as pessoas com deficiência visual.

"Quando uma criança aprende a ler e escrever, ela vê a letra “A” ou “B” e a associa a um som. O Braille funciona da mesma forma, mas a construção simbólica acontece pelo tato, assim como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) funciona para a pessoa surda. Sem ele, você forma um analfabeto funcional. O livro digital é complementar, ninguém ignora outras tecnologias, mas elas não substituem o Braille no aprendizado da leitura e da escrita."

Estatísticas da falta

O custo para suprir a demanda de todos os alunos cegos do país é estimado em R$ 40 milhões. O valor representa menos de 1% do orçamento anual do PNLD, que ultrapassa os R$ 5 bilhões.

• O abismo dos números: enquanto o IBGE estima 45 mil estudantes cegos em idade escolar, o sistema do MEC identifica apenas 7.321.
• Histórico de falhas: em 2024, menos da metade desses alunos identificados (3.500) recebeu livros adaptados. Se o "Braille zero" se confirmar, nem essa pequena parcela será atendida.

O que diz o MEC

Procurado, o Ministério da Educação afirmou que o FNDE possui "contratos vigentes que asseguram o atendimento", mas não detalhou prazos para a entrega dos materiais em Braille. A pasta informou ainda que um edital para o EJA está em andamento.

O PNLD enfrenta crises consecutivas. No ano passado, o ministério deixou de comprar cerca de nove milhões de exemplares de disciplinas básicas (como História e Ciências) para o ensino fundamental devido a cortes orçamentários, e o cronograma de compras segue sofrendo adiamentos desde 2022.