São João de Natal abre oportunidade para vendedores de comidas típicas na feira de alimentação durante a festa; saiba como se inscrever

Empreendedores do setor gastronômico interessados em participar do São João de Natal 2026 já podem se inscrever para atuar na feira de alimentação que será montada no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital.

O processo seletivo foi oficialmente aberto após a publicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (14).

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A iniciativa será conduzida pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e integra a estrutura oficial dos festejos juninos promovidos pela Prefeitura do Natal.

O objetivo é ampliar o espaço para pequenos negócios, fortalecer a gastronomia regional e estimular a circulação econômica durante o período das festas.

As inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio e contemplam pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do ramo alimentício.

Ao todo, a gestão municipal disponibilizará 16 vagas para comercialização de alimentos preparados ao público do evento. Duas dessas oportunidades serão reservadas para empreendedores iniciantes, com até dois anos de atuação no segmento gastronômico.

A programação da feira será distribuída em três finais de semana do mês de junho, acompanhando os dias de realização do São João no polo Arena das Dunas:

• 5 a 7 de junho
• 12 a 14 de junho
• 19 a 21 de junho

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, a proposta é utilizar o período junino como ferramenta de incentivo à economia local, além de valorizar a culinária potiguar dentro de um dos maiores eventos culturais da cidade.

Os participantes interessados em garantir uma vaga deverão apresentar toda a documentação prevista no edital dentro do prazo estabelecido pela comissão organizadora.

Etapas do processo seletivo

• Publicação do edital: 14 de maio
• Envio da documentação: 14 a 20 de maio
• Análise documental e classificação: 21 a 25 de maio
• Divulgação do resultado preliminar: 26 de maio
• Prazo para recursos: 26 e 27 de maio
• Análise dos recursos: 28 de maio
• Resultado final: 29 de maio
• Assinatura do termo de parceria e comprovação da taxa quitada: 2 de junho
Veja os documentos exigidos para cada categoria

Pessoa física

• RG e CPF
• Comprovante de residência atualizado
• Certidões negativas federal, estadual e municipal
• Declarações previstas nos anexos do edital
• Declaração de empreendedor iniciante, quando aplicável

Microempreendedor Individual (MEI)

• Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI)
• RG e CPF
• Comprovante de endereço atualizado
• CNPJ
• Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista
• Documentos do representante legal, se houver
• Declarações previstas nos anexos do edital
• Declaração de empreendedor iniciante, quando aplicável

Pessoa jurídica

• Contrato Social registrado na Junta Comercial
• RG e CPF dos sócios
• Comprovante de endereço atualizado
• CNPJ
• Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista
• Documentação do representante legal
• Declarações previstas nos anexos do edital
• Declaração de empreendedor iniciante, quando aplicável