Saiba como denunciar preços abusivos em postos de gasolina e revendas de gás com novo canal exclusivo da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a criação de um novo formulário digital voltado exclusivamente para o recebimento de denúncias contra postos de combustíveis e revendas de gás.

A iniciativa busca acelerar a identificação de irregularidades e reforçar a proteção ao consumidor diante de práticas abusivas.

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Com a implementação do canal específico, a ANP pretende tornar mais eficiente o fluxo de informações recebidas, permitindo que as denúncias sejam organizadas e encaminhadas com maior agilidade às equipes de fiscalização.

A mudança também redefine o papel do Portal FalaBR, que passa a concentrar apenas manifestações institucionais, como pedidos de informação, sugestões, elogios e reclamações relacionadas à atuação da própria agência.

Informações corretas aumentam eficácia das denúncias

Para facilitar a identificação dos estabelecimentos denunciados, a ANP orienta que os cidadãos informem, sempre que possível, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Onde encontrar o CNPJ:
- Postos de combustíveis: placas, painéis informativos e notas fiscais
- Revendas de gás (GLP): fachada, avisos ao consumidor e comprovantes de venda

O fornecimento desses dados contribui para agilizar a investigação e aumentar a precisão das ações fiscalizatórias.

Agência orienta sobre preenchimento do formulário

A ANP destaca que o formulário deve conter apenas a descrição objetiva dos fatos. Informações pessoais do denunciante não devem ser incluídas, como forma de preservar a privacidade e garantir que o foco da apuração esteja nas possíveis irregularidades cometidas.

Outros canais continuam disponíveis

Além do novo sistema digital, a agência mantém ativo o atendimento telefônico gratuito para registro de manifestações.

Canais de atendimento:
- Telefone: 0800 970 0267
- Formulário digital exclusivo para denúncias

A expectativa é que, com a ampliação e segmentação dos canais, o processo de fiscalização se torne mais ágil e eficaz, contribuindo para coibir fraudes, abusos e práticas irregulares no setor.