Projeto quer garantir entrega de medicamentos para asma diretamente nas UBS do SUS

Pacientes com asma poderão ter acesso mais fácil a medicamentos combinados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso um novo projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta prevê que os remédios sejam disponibilizados diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para pessoas diagnosticadas com a doença, desde que tenham prescrição médica e atendam aos critérios clínicos estabelecidos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3279/26, apresentado pelo deputado Pinheirinho (PP-MG). O texto estabelece a oferta de medicamentos que combinam corticoide inalatório e broncodilatador de longa duração.

Pesquisa

Quaest: 61% consideram eleição limpa e 62% reprovam ida de Flávio Bolsonaro aos EUA

Enem

Redação do ENEM aborda valorização do SUS como direito universal

Atualmente, esses medicamentos são disponibilizados principalmente por meio de farmácias especializadas. Segundo a justificativa do projeto, esse modelo pode dificultar o tratamento de pacientes que vivem em regiões com infraestrutura de saúde limitada ou que enfrentam dificuldades para se deslocar até os locais de distribuição.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso contínuo à medicação e facilitar o acompanhamento de pessoas com asma que fazem tratamento pela rede pública de saúde.

Leia também:

• SUS vai disponibilizar três novos medicamentos para tratamento do câncer de pulmão

Projeto também prevê capacitação de profissionais

Além da distribuição dos medicamentos nas UBS, o projeto permite que o governo ofereça capacitação aos profissionais da área da saúde. A intenção é aprimorar o diagnóstico da asma e orientar os pacientes sobre a utilização correta dos dispositivos inaladores.

De acordo com o autor da proposta, a capacitação pode contribuir para melhorar o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e reduzir dificuldades relacionadas à continuidade do tratamento.

O deputado Pinheirinho estima que aproximadamente 20 milhões de brasileiros convivam com asma. Segundo ele, a doença estaria relacionada a cerca de seis mortes por dia no país.

A proposta busca, dessa forma, aproximar parte do tratamento da rotina dos pacientes atendidos pelo SUS, especialmente daqueles que enfrentam obstáculos para acessar medicamentos em unidades especializadas.

Texto ainda será analisado pela Câmara

O Projeto de Lei 3279/26 será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara dos Deputados. A primeira etapa ficará sob responsabilidade da Comissão de Saúde.

Depois, o texto deverá passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A análise em caráter conclusivo permite que a proposta avance pelas comissões sem necessariamente precisar ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso ou outra condição que leve o texto à apreciação dos parlamentares em plenário.

Caso seja aprovado nas etapas previstas, o projeto seguirá para a tramitação correspondente no Congresso Nacional. Para entrar em vigor como lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e, posteriormente, receber a sanção presidencial.