Professores de Natal suspendem greve após Justiça aumentar multa

Os professores da rede municipal de Natal suspenderam a greve nesta segunda-feira (24), após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elevar de R$ 10 mil para R$ 50 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) em caso de descumprimento da ordem de retorno às salas de aula. A decisão foi tomada em assembleia da categoria e ocorre em meio à disputa judicial entre os servidores e a Prefeitura de Natal.

Além do aumento da multa, a determinação judicial prevê o desconto dos dias não trabalhados pelos profissionais que participaram da paralisação. A medida ampliou a pressão sobre a categoria, que havia iniciado o movimento no dia 6 de agosto.

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A rede municipal de ensino de Natal atende atualmente 51.908 estudantes distribuídos em 147 unidades, sendo 73 escolas e 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Com a suspensão, os professores devem retornar às atividades, enquanto o sindicato mantém a mobilização contra as medidas adotadas pelo município e pela Justiça.

Sindicato anuncia recurso contra decisão

O Sinte-RN informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão. A entidade sustenta que a greve foi iniciada e conduzida dentro dos trâmites legais e afirma que a suspensão do movimento não representa o fim da mobilização.

Segundo o sindicato, os trabalhadores permanecerão em “estado permanente de greve” durante o andamento da disputa. “Politicamente, ficou acordado que a luta não termina após a suspensão da greve”, informou a entidade.

O Sinte-RN também convocou um ato público para esta quarta-feira (26), em frente à Prefeitura de Natal, com início previsto para as 8h. A manifestação deve reunir profissionais da educação para cobrar avanços nas reivindicações da categoria.

Paralisação começou no início de agosto

A greve dos professores municipais teve início em 6 de agosto. Onze dias depois, em 17 de agosto, o TJRN já havia determinado a suspensão da paralisação e o retorno dos servidores às atividades no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A primeira decisão foi proferida pelo desembargador Glauber Rêgo, após uma solicitação da Prefeitura de Natal. O município argumentou que mantinha uma mesa de negociação com os professores e que o sindicato não havia apresentado um plano de contingenciamento.

Segundo a Prefeitura, o planejamento deveria indicar quais unidades de ensino, turmas e serviços continuariam funcionando durante a paralisação. Com a nova decisão, a multa foi reajustada para R$ 50 mil por dia, caso o sindicato descumpra a determinação judicial de retorno dos profissionais às salas de aula.