Professor da Ufersa é punido por usar certificado falso de vacinação contra a Covid-19

Um professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) está entre os oito servidores públicos federais punidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por registrar e utilizar um certificado falso de vacinação contra a Covid-19.

A penalidade consiste na suspensão do servidor por 47 dias e foi aplicada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela CGU. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

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Em nota, a Ufersa informou que foi notificada pela Controladoria-Geral da União na última sexta-feira (24) para executar a penalidade imposta ao docente.

Segundo a universidade, toda a investigação e a condução do processo disciplinar ficaram sob responsabilidade da CGU, cabendo à instituição apenas cumprir a decisão administrativa.

A universidade também informou que, em respeito à legislação vigente, não divulgará a identidade do servidor nem outros dados relacionados ao caso.

Investigação apontou compra de certificados falsos

De acordo com reportagem da TV Globo, as investigações revelaram que pelo menos parte dos servidores punidos pagou para obter registros falsificados de vacinação contra a Covid-19.

Os valores desembolsados para a obtenção dos certificados variaram entre R$ 400 e R$ 800, conforme apurado durante as investigações.

Servidores de diferentes órgãos também foram punidos

Além do professor da Ufersa, a CGU aplicou sanções a servidores vinculados a outros órgãos federais.

Instituições envolvidas no caso:

• Receita Federal;
• Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
• Hospital Federal da Lagoa, no Rio de Janeiro.

As investigações apontaram que alguns servidores utilizaram os certificados falsos para realizar viagens internacionais, enquanto outros apresentaram a documentação fraudulenta aos próprios órgãos onde trabalhavam.

CGU identificou violação de deveres do serviço público

Nos processos administrativos, a Controladoria concluiu que os servidores descumpriram obrigações previstas no regime jurídico dos servidores públicos federais.

Entre as infrações apontadas estão o desrespeito às normas legais e a adoção de condutas incompatíveis com os princípios da moralidade administrativa, fundamentos que embasaram a aplicação das penalidades disciplinares.