A Prefeitura do Natal lançou edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC), responsável pela execução do projeto Projeta Jovem Natal, iniciativa voltada à capacitação de jovens para o mercado de trabalho.
A ação prevê a formalização de parceria por meio de Termo de Colaboração, com investimento total de R$ 50 mil oriundos do orçamento municipal de 2026. Os recursos estarão sob a gestão da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (SEMIDH).
A proposta integra as políticas públicas voltadas à juventude e tem como foco o desenvolvimento de habilidades técnicas e socioemocionais, ampliando as oportunidades de inserção profissional dos participantes. Apenas uma proposta será selecionada, conforme critérios de pontuação definidos no edital.
Quem pode participar e como será a seleção
Podem participar do chamamento OSC sediadas em Natal, com no mínimo três anos de existência e experiência comprovada em projetos semelhantes. As entidades devem apresentar capacidade técnica e operacional, além de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.
O edital veda a participação de pessoas físicas, entidades com fins lucrativos e organizações que possuam pendências junto ao Município. O processo seletivo será realizado em etapas, incluindo análise técnica das propostas, divulgação de resultado preliminar, fase de recursos e homologação final.
O resultado definitivo está previsto para o dia 18 de março e será publicado no Diário Oficial do Município. Somente a instituição classificada em primeiro lugar poderá firmar o Termo de Colaboração, com suplentes listados em ordem de classificação.
Critérios, prazos e execução do projeto
Entre os critérios de julgamento estão a conformidade do plano de trabalho com os objetivos do Projeta Jovem Natal, a experiência da instituição, a adequação orçamentária e as condições de acessibilidade das instalações, incluindo a oferta de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), quando necessário.
Serão eliminadas propostas que obtenham pontuação inferior a cinco pontos ou nota zero em qualquer um dos critérios avaliados. A parceria terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme interesse público.
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na execução do projeto, incluindo despesas com equipe técnica, custos operacionais e aquisição de equipamentos essenciais. Ao final da parceria, a OSC selecionada deverá apresentar prestação de contas com relatório físico e financeiro. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Cronograma principal:
- Avaliação das propostas: 2 a 6 de fevereiro
- Resultado preliminar: 25 de fevereiro
- Recursos: 26 e 27 de fevereiro
- Resultado final: 18 de março
Resultado: Publicado no Diário Oficial do Município
Foto: José Cruz/Agência Brasil
