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Moradores do Rio Grande do Norte já economizaram mais de R$ 33,1 milhões desde a implantação da plataforma CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes que oferece gratuitamente o curso teórico obrigatório para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com dados divulgados pelo governo federal, 68.720 formações teóricas foram realizadas sem custos no estado desde dezembro de 2025. Antes da medida, o curso custava, em média, R$ 482,11 para os candidatos potiguares.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação e reduzir os custos do processo para novos condutores, que historicamente enfrentavam despesas elevadas para obter o documento.
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Desde o lançamento da plataforma, o Rio Grande do Norte registrou a emissão de 26.698 novas habilitações, além de 120.881 requerimentos para a primeira CNH.
Segundo o Ministério dos Transportes, o programa contribuiu para uma redução significativa nos custos da habilitação em todo o país. Antes das mudanças, o valor total para obtenção da CNH nas categorias A e B podia chegar a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, os custos variam entre R$ 810 e R$ 1,6 mil.
Entre as medidas adotadas estão a gratuidade do curso teórico, a redução da carga mínima de aulas práticas, a autorização para atuação de instrutores autônomos credenciados e a definição de um teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.
Em âmbito nacional, a economia gerada pela iniciativa já ultrapassa R$ 2,12 bilhões. O Nordeste aparece como a segunda região com maior número de novas habilitações emitidas desde a criação da plataforma, com 321.114 documentos, ficando atrás apenas do Sudeste.
O governo federal informou ainda que o programa registrou resultados recordes no primeiro semestre de funcionamento. Em todo o Brasil, foram contabilizados 6,49 milhões de requerimentos para a primeira habilitação, além da realização de 3,25 milhões de cursos teóricos gratuitos e 2,84 milhões de cursos práticos de direção.
Outra mudança recente foi a sanção da Lei nº 15.428, que permite a renovação automática da CNH para motoristas sem infrações sujeitas à pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
Apesar da renovação simplificada, continuam obrigatórios os exames de aptidão física e mental. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 2 milhões de condutores já foram beneficiados pela medida em todo o país.
A nova legislação também estabelece que os exames sejam realizados exclusivamente por profissionais credenciados e que os valores sigam um preço público nacional definido pelo órgão máximo de trânsito da União, com reajuste anual baseado na inflação oficial.
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