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Militares da reserva, reformados e pensionistas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que ainda não comprovaram a realização da Prova de Vida de 2026 correm o risco de ter os pagamentos temporariamente interrompidos.
A exigência vale para beneficiários nascidos em agosto que permanecem com o procedimento pendente.
A regularização foi determinada pela Polícia Militar por meio da Portaria-SEI nº 4394, de 29 de setembro, publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (30).
O documento apresenta a relação dos beneficiários que ainda não concluíram a comprovação anual.
Quem está na lista da PMRN
Entre os militares da reserva remunerada e reformados relacionados na publicação estão 14 policiais de diferentes graduações e postos. A lista reúne um coronel, um primeiro-tenente, um primeiro-sargento, dois segundos-sargentos, quatro terceiros-sargentos, dois cabos e três soldados.
Além dos militares, a portaria também traz nomes de pensionistas que continuam com a Prova de Vida pendente.
A Diretoria de Proteção Social (DPS) da PMRN informou que já realizou diligências para localizar os beneficiários nascidos em agosto que ainda não cumpriram a obrigação referente ao exercício de 2026.
Prova de Vida é obrigatória todos os anos
A comprovação anual é uma exigência para militares da reserva, reformados e pensionistas vinculados à Polícia Militar. O procedimento tem como objetivo manter a situação cadastral dos beneficiários regularizada para a continuidade dos pagamentos.
A obrigatoriedade está prevista na Lei Complementar Estadual nº 692, de 28 de dezembro de 2021. As regras para a realização do procedimento também são disciplinadas pela Instrução Normativa SEI nº 7, publicada em dezembro de 2022.
Onde regularizar a situação
Os beneficiários que aparecem na convocação devem procurar a Diretoria de Proteção Social da PMRN ou os núcleos de atendimento disponibilizados pela corporação.
A Polícia Militar mantém pontos de atendimento em diferentes regiões do Rio Grande do Norte, com serviços de Prova de Vida e protocolo.
A orientação é que os convocados regularizem a situação o quanto antes para evitar a suspensão temporária dos proventos ou da pensão.
Suspensão ocorre até a regularização
De acordo com a portaria, quem não realizar a Prova de Vida ficará sujeito à suspensão temporária do pagamento. A liberação dos valores depende da regularização da pendência.
No documento, a PMRN destaca a importância da retomada dos pagamentos, considerando que os recursos recebidos pelos beneficiários são utilizados inclusive para despesas essenciais, como aquisição de medicamentos e manutenção da subsistência.
Atenção aos aniversariantes de agosto
A convocação publicada agora é específica para militares da reserva remunerada, reformados e pensionistas que nasceram no mês de agosto e ainda não realizaram a Prova de Vida de 2026.
Quem estiver nessa condição deve procurar um dos pontos indicados pela PMRN para concluir o procedimento e evitar a interrupção do benefício.
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